Aposentadoria

Interpol procura ex-major da PM de MS suspeito de chefiar esquema bilionário de tráfico que abastecia Europa e África
O ex-major Sérgio Roberto de Carvalho, que foi expulso da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em 2018 seria o chefe da organização criminosa de tráfico internacional de drogas que enviada cocaína para a Europa e para África. O esquema foi alvo da Operação Enterprise deflagrada pela Polícia Federal, nesta segunda-feira (23). Desde a […]

Namorada de Joana teria agredido a mãe após ser descoberta desviando dinheiro para ajudar a cantora
Uma notícia chocante agitou a internet, na tarde desta segunda-feira (23). A namorada da cantora Joana, Karen Keldani, estaria em uma briga familiar com a própria mãe, Nely Keldani, e com o irmão, Fábio Keldani. A confusão, que começou na Justiça com um processo de prestação de contas, terminou em agressão. Imagens de câmeras de […]

Nova lei permite que diretor da Agepen aplique punições a servidores
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que altera outra normativa de 2002 para permitir que o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) aplique pena de suspensão superior a 30 dias, de demissão e à de cassação de aposentadoria. O texto foi publicado na edição desta […]

TRT-MS empossa o novo desembargador João Marcelo Balsanelli nesta sexta-feira
O magistrado João Marcelo Balsanelli foi empossado a desembargador do TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho), nesta sexta-feira (13). A posse aconteceu de forma inédita, foi realizada tele-presencialmente, por conta da pandemia. Estavam participando da cerimonia, todos os desembargadores do TRT24, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Dora Maria Costa, representando a pre...

Novo desembargador do TRT-MS, João Marcelo Balsanelli toma posse nesta sexta
O Tribunal Regional Eleitoral do Trabalho nomeou um novo desembargador da 24ª Região. João Marcelo Balsanelli, da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande tomará posse nesta sexta-feira (13), em solenidade telepresencial. A nomeação do novo desembargador foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de novembro. O magistrado foi promovido pelo critério […]

Liminar derruba resolução que barrou conversão de licença em dinheiro para servidores de MS
A 2ª Seção Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) deu provimento a agravo interno movido pelo Sintss-MS (Sindicato dos Trabalhadores Em Seguridade Social em MS) contra decisão monocrática proferida pelo desembargador Nélio Estábile, que denegou mandado de segurança contra resolução do Governo de MS que impede conversão em dinheiro de licenças-prêmio não gozadas […]

Aprovado: diretor-presidente da Agepen poderá demitir e cassar aposentadoria de servidor
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou três projetos de lei na sessão desta quinta-feira (12). Todos eles são de autoria do Poder Executivo. Em segunda discussão, proposta modifica lei de 2002 para permitir que o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) aplique pena de suspensão […]

Deputados estaduais analisam três projetos nesta quinta-feira
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (12). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Em segunda discussão, proposta do Poder Executivo altera lei de 2001 para delegar ao secretário de estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, […]

Relator defende indeferimento de Harfouche, mas pedido de vista adia julgamento
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) iniciou nesta quarta-feira (11) o julgamento do recurso do candidato à prefeitura de Campo Grande, Sérgio Harfouche (Avante). A juíza Monique Marchiori Leite pediu vista, adiando a conclusão para quinta-feira (12). O relator do processo, juiz Juliano Tannus, pediu a manutenção da impugnação. Ao iniciar […]

Caso Mariana Ferrer: CNJ abre processo contra juiz
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu um procedimento disciplinar nesta terça-feira, 3, para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina. O magistrado presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu lançasse ataques e acusações contra a influencer Mariana Ferrer, publicou o Estadão. Na chamada […]

Juiz bloqueia mais de R$ 600 mil de 5 réus em ação sobre fraude em aposentadorias
Irregularidades ocorreram entre 2005 e 2006 na agência do INSS de Aparecida do Taboado; servidor da Previdência foi demitido.

Defesa de Harfouche ingressa com recurso contra impugnação de candidatura
A defesa do promotor Sergio Harfouche (Avante), candidato a prefeito de Campo Grande, ingressou recurso na junto à Justiça Eleitoral em face à sentença que deferiu a impugnação do candidato nas eleições, na noite da quarta-feira (28). A peça pede recebimento e processamento do recurso, concedendo a possibilidade de retratação pelo juízo de primeira instância, […]

Alexandre pede dados da apuração da PF sobre suposta intervenção de Bolsonaro
Novo relator do inquérito que mira o presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu à Polícia Federal que preste informações sobre o andamento das apurações, que têm por objetivo esclarecer se Bolsonaro interferiu indevidamente na Polícia Federal. O inquérito era supervisionado pelo ministro Celso de Mello, mas passou […]

Procurador se manifesta contra suspeição de juiz em recurso movido por Harfouche
A PRE-MS (Procuradoria Regional Eleitoral) se manifestou pela improcedência de recurso levado ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) por Sergio Harfouche (Avante) contra sentença que desconsiderou suspeição do juiz Roberto Ferreira Filho de julgar impugnações à sua candidatura a prefeito de Campo Grande. O recurso ingressado no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) foi dis...