Capa > Política > Deputados estaduais analisam três projetos nesta quinta-feira

Deputados estaduais analisam três projetos nesta quinta-feira

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (12). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h. Em segunda discussão, proposta do Poder Executivo altera lei de 2001 para delegar ao secretário de estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, […]

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Com feira de adoção e desfile de pets, ação em shopping de Campo Grande reforça combate ao abandono animal

Campo Grande registra 45 milímetros de chuva em menos de 24 horas

Com Natal batendo à porta, ceias prontas podem ser solução na correria de fim de ano em Campo Grande

Polícia apreende fuzis AK-47, munições e 1,4 tonelada de maconha em Dourados

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (12). Os deputados se reúnem por videoconferência a partir das 9h.

Em segunda discussão, proposta do Poder Executivo altera lei de 2001 para delegar ao secretário de estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar a função de designar membros do Conselho Estadual de Controle Ambiental.

Outra proposição do governo modifica lei de 2002 para permitir que o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) aplique pena de suspensão que exceder a 30 dias, de demissão e à de cassação de aposentadoria.

Por fim, mais um projeto do Executivo que muda e revoga diversos pontos de uma lei de 1997. Entre as alterações está o tratamento diferenciado de alíquota em operações interestaduais de bens e mercadorias submetidos ao regime de substituição tributária. 

A sessão será transmitida ao vivo nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, Rádio e TV Alems.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Implantação de terceira via em rodovias estaduais é pauta na Assembleia Legislativa

Estudo de viabilidade técnica para a implantação de terceira faixa em trechos estratégicos pode acontecer em breve

Confira as entidades e pastas beneficiadas com emendas impositivas dos vereadores em Campo Grande

Com as emendas impositivas, os vereadores podem contemplar instituições, serviços ou obras com o valor dos recursos

prefeito urt eleições

Em nova decisão do TSE, prefeito eleito em Bandeirantes permanece inelegível

Na decisão, o julgamento do agravo interno ajuizado pela defesa foi agendado para o próximo dia 3 de fevereiro

Todas as notícias de Política