Desde julho deste ano, o empresário Ricardo José Rocamora é considerado foragido da Justiça, após a segunda fase da Operação Tromper. Ação decorrente da operação, por posse irregular de munições, tornou Rocamora réu em mais um processo.
Em outubro, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) propôs ação penal pública contra Rocamora, pela posse irregular de arma de fogo e munições. Os objetos foram apreendidos na primeira fase da Operação Tromper, em maio.
No dia do cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) encontraram uma arma de fogo 9mm e munições.
O empresário tinha documentação para posse da arma, mas não das munições, que foram apreendidas. Rocamora foi denunciado e se tornou réu, após decisão do juiz Ricardo Adelino Suaid, da Vara Criminal de Sidrolândia, que recebeu a denúncia.
No entanto, o empresário não foi citado, já que segue foragido.
Operação Tromper
Em 21 de julho, o Gaeco 9 mandados em Sidrolândia, sendo cinco mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva.
O Midiamax confirmou a prisão de dois empresários e um servidor municipal. São eles Ueverton da Silva Macedo, que já foi candidato a vereador no município pelo PSD, também Roberto da Conceição Valençuela e o servidor Tiago Basso da Silva.
Além disso, o quarto mandado de prisão foi direcionado ao empresário Ricardo José Rocamora Alves, que está foragido. Segundo apurado pelo Jornal Midiamax, Rocamora tinha contratos milionários em Sidrolândia.
Rocamora também foi alvo da primeira fase da Tromper, em 18 de maio deste ano. Na data, ele foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia de Sidrolândia. Contudo, pode ter sido solto após audiência de custódia.
Contratos milionários
O esquema de corrupção sobre licitações da Prefeitura de Sidrolândia envolve empresários da cidade, que fraudavam documentos das empresas concorrentes, para garantir que seriam as contratadas. Mesmo assim, sem estrutura, essas empresas terceirizavam os serviços pelos quais receberam milhões de reais do dinheiro público.
A investigação do MPMS ainda aponta a participação de ao menos quatro servidores públicos no esquema de fraudes. Um deles teve, inclusive, pedido de prisão preventiva.
No entanto, não foi confirmado se os pedidos foram deferidos. Conforme a peça em que foram embasados os pedidos de prisão e de busca e apreensão, da Operação Tromper, o esquema de corrupção teria iniciado em 2017.
Desta forma, os empresários aproveitavam dos CNPJs para participar das licitações, mesmo sem qualquer tipo de experiência, estrutura ou capacidade para executarem os serviços ou fornecimento nos contratos firmados.
Empresas se uniam para vencer licitações
Ainda conforme o documento a que o Midiamax teve acesso, na fase de investigação foi feito pedido de afastamento do sigilo telemático e dados de nuvem dos investigados. A partir daí, foram identificadas as irregularidades em algumas licitações.
Como exemplo, em um pregão presencial para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico, foram encontrados erros de grafia semelhantes nos documentos apresentados por empresas diferentes. São palavras como “torneria e benheiro”.
Para a acusação, isso indica a montagem do procedimento. Também foi identificada ausência da assinatura na ata da sessão pelas empresas não ganhadoras. Nesta licitação, a empresa Rocamora participou, mesmo tendo sido aberta um mês antes.
Em outro caso, em uma carta convite, para contratação para poda de árvores no município, foi identificada a participação de uma empresa de lava jato, que sequer poderia prestar tais serviços por falta de estrutura.
Ainda na cotação de preços, aparece uma empresa com atuação no ramo de dedetização. O que o MPMS identificou é que essa empresa foi consultada por um dos investigados para fazer serviço de dedetização no cemitério.
A partir da proposta de valor, o documento teria sido fraudado e usado na cotação de preços da licitação com a prefeitura, pelo grupo criminoso. A responsável pela empresa confirmou que não tinha participação nesse certame.
Também em caso de pregão presencial, foi aberta licitação para contratar empresa para limpeza de fossas. Uma das empresas também teve documento fraudado, conforme identificado posteriormente.
Para o MPMS, as empresas montaram um grupo criminoso para garantir que ganhariam, mediante prévio acordo, as licitações em Sidrolândia. Assim, desviavam dinheiro público.
Participação dos servidores
Mais ainda do que as fraudes, as empresas contavam com a participação de ao menos quatro servidores públicos, identificados nas investigações. Assim, ajustavam previamente os interesses para conseguir um bom contrato com o município.
Documentos demonstram vínculo entre os investigados, pelo compartilhamento de informações entre eles, que deveriam ser confidenciais. São eles proposta de preço, documentos pessoais, carimbos das empresas e elementos que indicam a existência de ‘conspirações’ e acordos ilegais entre os envolvidos.
Os quatro servidores em questão são acusados de corrupção passiva. Um era na época chefe do setor de execuções e fiscalização da prefeitura, em 2020. Ele teria recebido R$ 2.000 da empresa Rocamora, em Pix.
Já o outro servidor, que teve contra ele pedido de prisão preventiva feito, recebeu cerca de R$ 7,5 mil da mesma empresa. Ele atuava como fiscal de contrato e ainda responsável por atestar notas fiscais.
Ficou esclarecido, inclusive, que em um contrato com empresa investigada para fornecimento de sacos de lixo, ele chegou a assinar as notas fiscais mesmo sem que 30 mil produtos tivessem sido entregues.
Outro servidor ainda recebeu R$ 4,6 mil de empresário, também em 2020. Ele era integrante da comissão de licitação naquele ano. Por fim, um quarto servidor, que atuava no setor de compras, é investigado por fazer as pesquisas de preços com as empresas investigadas.
Isso, porque ele fazia os levantamentos já sabendo que essas empresas nem tinham capacidade técnica para serem contratadas. Conforme a Prefeitura de Sidrolândia, os servidores foram afastados após a operação.
