Alvo das duas fases da Operação Tromper, o servidor municipal Tiago Basso da Silva e Cesar Augusto Bertoldo tiveram as exonerações publicadas no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (25).
Tiago ocupava cargo comissionado como chefe de setor de execuções e fiscalização no município. Já Cesar Bertoldo tinha cargo em comissão de coordenador executivo de controle ambiental.
Ainda na segunda-feira (24), a prefeita Vanda Camilo já havia anunciado a exoneração de Tiago. A publicação foi feita com data de 21 de julho, dia em que foi deflagrada a segunda fase da operação, com a prisão preventiva do servidor.
Na primeira fase da operação, Tiago já havia sido alvo, com cumprimento de mandado de busca e apreensão, junto com Cesar. “Determinei à Procuradoria e Controladoria rigorosas análises do ocorrido e das empresas investigadas”, diz a prefeita em nota.
Ainda segundo Vanda, “é de extrema importância que todas as medidas adotadas estejam em estrito cumprimento com as normas legais, incluindo as orientações de rescisão ou outras medidas jurídicas a adotar”.
“Exonerei o servidor Tiago Basso da Silva, que se encontra sob investigação, reafirmando nosso compromisso com a transparência e a legalidade em todas as instâncias da administração municipal”, disse.
Por fim, a prefeita disse que é favorável às investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). “Apoiamos integralmente os órgãos de fiscalização e repudiamos qualquer conduta que vá contra os princípios éticos e legais. Nossa gestão permanece firme no objetivo de servir à comunidade, garantindo o interesse público como prioridade”, disse.
Nesta segunda fase, Cesar Bertoldo não foi alvo de prisão. No entanto, ele é citado nas ações do Gaeco, por receber valores das empresas investigadas.
Segunda fase da Tromper
Na sexta-feira (21), o Gaeco cumpriu 9 mandados em Sidrolândia, sendo cinco mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva.
O Midiamax confirmou a prisão de dois empresários e um servidor municipal. São eles Ueverton da Silva Macedo, que já foi candidato a vereador no município pelo PSD, também Roberto da Conceição Valençuela e o servidor Tiago Basso da Silva.
Além disso, o quarto mandado de prisão foi direcionado ao empresário Ricardo José Rocamora Alves, que está foragido. Segundo apurado pelo Jornal Midiamax, Rocamora tem contratos milionários em Sidrolândia.
Rocamora também foi alvo da primeira fase da Tromper, em 18 de maio deste ano. Na data, ele foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia de Sidrolândia. Contudo, pode ter sido solto após audiência de custódia.
Contratos milionários
O esquema de corrupção sobre licitações da Prefeitura de Sidrolândia envolve empresários da cidade, que fraudavam documentos das empresas concorrentes, para garantir que seriam as contratadas. Mesmo assim, sem estrutura, essas empresas terceirizavam os serviços pelos quais receberam milhões de reais do dinheiro público.
A investigação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ainda aponta a participação de ao menos quatro servidores públicos no esquema de fraudes. Um deles teve, inclusive, pedido de prisão preventiva.
No entanto, não foi confirmado se os pedidos foram deferidos. Conforme a peça em que foram embasados os pedidos de prisão e de busca e apreensão, da Operação Tromper, o esquema de corrupção teria iniciado em 2017.
Desta forma, os empresários aproveitavam dos CNPJs para participar das licitações, mesmo sem qualquer tipo de experiência, estrutura ou capacidade para executarem os serviços ou fornecimento nos contratos firmados.
Empresas se uniam para vencer licitações
Ainda conforme o documento a que o Midiamax teve acesso, na fase de investigação foi feito pedido de afastamento do sigilo telemático e dados de nuvem dos investigados. A partir daí, foram identificadas as irregularidades em algumas licitações.
Como exemplo, em um pregão presencial para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico, foram encontrados erros de grafia semelhantes nos documentos apresentados por empresas diferentes. São palavras como “torneria e benheiro”.
Para a acusação, isso indica a montagem do procedimento. Também foi identificada ausência da assinatura na ata da sessão pelas empresas não ganhadoras. Nesta licitação, a empresa Rocamora participou, mesmo tendo sido aberta um mês antes.
Em outro caso, em uma carta convite para contratação para poda de árvores no município foi identificada a participação de uma empresa de lava jato, que sequer poderia prestar tais serviços por falta de estrutura.
Ainda na cotação de preços, aparece uma empresa com atuação no ramo de dedetização. O que o MPMS identificou é que essa empresa foi consultada por um dos investigados para fazer serviço de dedetização no cemitério.
A partir da proposta de valor, o documento teria sido fraudado e usado na cotação de preços da licitação com a prefeitura, pelo grupo criminoso. A responsável pela empresa confirmou que não tinha participação nesse certame.
Também em caso de pregão presencial, foi aberta licitação para contratar empresa para limpeza de fossas. Uma das empresas também teve documento fraudado, conforme identificado posteriormente.
Para o MPMS, as empresas montaram um grupo criminoso para garantir que ganhariam, mediante prévio acordo, as licitações em Sidrolândia. Assim, desviavam dinheiro público.
Participação dos servidores
Mais ainda do que as fraudes, as empresas contavam com a participação de ao menos quatro servidores públicos, identificados nas investigações. Assim, ajustavam previamente os interesses para conseguir um bom contrato com o município.
Documentos demonstram vínculo entre os investigados, pelo compartilhamento de informações entre eles, que deveriam ser confidenciais. São eles proposta de preço, documentos pessoais, carimbos das empresas e elementos que indicam a existência de ‘conspirações' e acordos ilegais entre os envolvidos.
Os quatro servidores em questão são acusados de corrupção passiva. Um era na época chefe do setor de execuções e fiscalização da prefeitura, em 2020. Ele teria recebido R$ 2.000 da empresa Rocamora, em Pix.
Já o outro servidor, que teve contra ele pedido de prisão preventiva feito, recebeu cerca de R$ 7,5 mil da mesma empresa. Ele atuava como fiscal de contrato e ainda responsável por atestar notas fiscais.
Ficou esclarecido, inclusive, que em um contrato com empresa investigada para fornecimento de sacos de lixo, ele chegou a assinar as notas fiscais mesmo sem que 30 mil produtos tivessem sido entregues.
Outro servidor ainda recebeu R$ 4,6 mil de empresário, também em 2020. Ele era integrante da comissão de licitação naquele ano. Por fim, um quarto servidor, que atuava no setor de compras, é investigado por fazer as pesquisas de preços com as empresas investigadas.
Isso, porque ele fazia os levantamentos já sabendo que essas empresas nem tinham capacidade técnica para serem contratadas. Conforme a Prefeitura de Sidrolândia, os servidores foram afastados após a operação.
