A Prefeitura de Sidrolândia, cidade que fica a 70 quilômetros de Campo Grande, firmou contrato com a empresa Gráfica Luar Editora e Papelaria (CNPJ 12.762.864/0001-20), para aquisição de materiais. O valor ultrapassa os R$ 943 mil.
Conforme a publicação, feita no Diário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) em 2023, o contrato é valido por 12 meses da publicação da ata. A empresa de Dourados irá fornecer os materiais de papelaria.
Como exemplo, para compra de pastas de cartolina plastificada serão gastos R$ 26,3 mil. Para pastas catalogadas, R$ 29,1 mil. Já para sacos plásticos o gasto é de R$ 258 mil, enquanto R$ 126 mil é o gasto programado com papel sulfite.
Ao todo, o valor do contrato é de R$ 943.637,75.
Operação Tromper
Em 2023, a Prefeitura de Sidrolândia foi alvo da Operação Tromper, por suspeita de fraude em licitações. Em 21 de julho, o Gaeco cumpriu 9 mandados em Sidrolândia, sendo cinco mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva. Dois empresários e um servidor municipal foram presos na ocasião.
São eles Ueverton da Silva Macedo, que já foi candidato a vereador no município pelo PSD, também Roberto da Conceição Valençuela e o servidor Tiago Basso da Silva.
Além disso, o quarto mandado de prisão foi direcionado ao empresário Ricardo José Rocamora Alves, que continua foragido. Rocamora tinha contratos milionários em Sidrolândia.
Rocamora também foi alvo da primeira fase da Tromper, em 18 de maio. Na data, ele foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia de Sidrolândia. Contudo, pode ter sido solto após audiência de custódia.
Contratos milionários
O esquema de corrupção sobre licitações da Prefeitura de Sidrolândia envolve empresários da cidade, que fraudavam documentos das empresas concorrentes, para garantir que seriam as contratadas. Mesmo assim, sem estrutura, essas empresas terceirizavam os serviços pelos quais receberam milhões de reais do dinheiro público.
A investigação do MPMS ainda aponta a participação de ao menos quatro servidores públicos no esquema de fraudes. Um deles teve, inclusive, pedido de prisão preventiva.
No entanto, não foi confirmado se os pedidos foram deferidos. Conforme a peça em que foram embasados os pedidos de prisão e de busca e apreensão, da Operação Tromper, o esquema de corrupção teria iniciado em 2017.
Desta forma, os empresários aproveitavam dos CNPJs para participar das licitações, mesmo sem qualquer tipo de experiência, estrutura ou capacidade para executarem os serviços ou fornecimento nos contratos firmados.
Texto: Renata Portela/Midiamax
