Relatório da CGU aponta superfaturamento em contratos da Saúde de Caracol

Em fiscalização, a CGU (Controladoria-Geral da União) apontou superfaturamento em contratos da Saúde de Caracol. A investigação do uso de repasses federais aconteceu nas áreas de Educação, Esportes e Saúde do município, a 370 quilômetros de Campo Grande.

No âmbito da Educação o objetivo foi fiscalizar os recursos aplicados no Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e no Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).

Já no Esporte, o objeto de fiscalização foi o contrato de repasses nº 862677/2017/ME/Caixa, para revitalização do Estádio Municipal Harnet Vargas. E por fim, foram fiscalizados os recursos do Fundo Municipal de Saúde no âmbito da Saúde.

No total, foram R$ 13.229.050,02 de movimentações. Além disso, a investigação afirma que houve superfaturamento em quantidades de materiais em contratos analisados.

Foram R$ 71.275,80 de materiais que deveriam ser utilizados em proveito das instalações das unidades de saúde do município.

Educação e Esporte

Em relação aos programas da área da educação, PNAE e PNATE, foram observadas cláusulas indevidas em editais de licitação. A apuração revelou “favorecimento a licitantes, e possível ajuste indevido entre empresários”.

Entre as licitações apontadas no relatório, está uma para contratação dos serviços de transporte escolar da rede pública de ensino. No âmbito do Esporte, a CGU aponta irregularidades na obra de revitalização do estádio municipal.

“Apurou-se irregularidade na divulgação da licitação e ausência de vinculação ao instrumento convocatório”. O contrato em questão custou R$ 696.150,00, sendo R$ 682.500,00 de repasse da União e R$13.650,00 de contrapartida da prefeitura.

Cidades investigadas

A fiscalização aconteceu por meio do Programa de Fiscalização da Aplicação de Recursos Federais. Caracol foi um dos 60 municípios com população de até 500.000 habitantes sorteados para serem investigados.

Agora, o município não poderá ser sorteado nos próximos dois ciclos da investigação. Assim como na 7ª edição, os sorteados no 5º e 6º ciclo não puderam participar.

Vale lembrar que a seleção das cidades fiscalizadas aconteceu em 19 de fevereiro.