Ministério autoriza exploração e Gruta do Lago Azul passa à administração municipal

O Ministério da Economia autorizou a cessão de uso onerosa para a exploração comercial da Gruta do Lago Azul, em Bonito, cidade no oeste de Mato Grosso do Sul. Portaria e extrato correspondentes foram publicadas na edição desta quarta-feira (20) do DOU (Diário Oficial da União). Cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos ficam sob administração […]
| 20/01/2021
- 12:23
Ministério autoriza exploração e Gruta do Lago Azul passa à administração municipal
Foto: Bolivar Porto/Governo de MS - Foto: Bolivar Porto/Governo de MS

O Ministério da Economia autorizou a cessão de uso onerosa para a exploração comercial da Gruta do Lago Azul, em Bonito, cidade no oeste de . Portaria e extrato correspondentes foram publicadas na edição desta quarta-feira (20) do DOU ().

Cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos ficam sob administração da União, como prevê a Constituição Federal. Agora, o Governo Federal cede à prefeitura a gestão da área por 20 anos.

Desde 2018, o município tenta assumir totalmente a administração da Gruta, que já é responsável por preservar a área do entorno. Pela concessão, a prefeitura deverá pagar R$ 33,9 mil por ano e 20% dos lucros mensais da exploração.

Privatização

Por sua vez, o Governo do Estado tenta conceder à iniciativa privada a unidade de conservação onde fica a Gruta. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já iniciou os estudos para privatizar o espaço e quatro parques estaduais.

Desde outubro, a administração estadual trabalha para entregar à iniciativa privada a Gruta e os parques Várzeas do Rio Ivinhema, Nascentes do Rio Taquari, Prosa e das Nações Indígenas.

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