A Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul, gestora do Hospital de Câncer Alfredo Abrão, de Campo Grande, disse que vai fazer um levantamento de documentos e contratos firmados durante a passagem do ex-administrador da unidade, Franco Monteiro Xavier. O mesmo é um dos alvos da Operação SOS-Saúde, deflagrada na quarta-feira (4) pela Polícia Federal, CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal para desarticular esquema de desvios de recursos destinados à saúde.
Entenda
Franco Monteiro Xavier também é ex-diretor do Hospital Regional Doutor José de Simone Netto, de Ponta Porã. Durante a gestão dele, a unidade era administrada pelo Instituto Gerir, OS (Organização Social) contratada pelo Estado, em agosto de 2016, para administração e operacionalização das atividades do SUS (Sistema Único de Saúde).
O contrato foi firmado com vigência de cinco anos, no valor de R$ 226.012.865,19, com término previsto para o dia 4 de agosto de 2021. No entanto, a OS foi dispensada pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) em 2019, após receber R$ 80 milhões, em razão de diversas irregularidades. Entre elas, atraso no pagamento de salários de funcionários. Isso ocorria, dentre outros motivos, porque a OS vinha sendo investigada em outros estados e estava com contas bloqueadas.
As investigações da PF, CGU e Receita Federal que resultaram na operação tiveram origem a partir de relatório de auditoria de avaliação da gestão terceirizada do hospital em Ponta Porã, em 2017, que, à época, era administrado pela OS Instituto Gerir. Na ocasião, foram constatadas irregularidades em diversas contratações no período auditado pela CGU, compreendido entre 8 de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, o que resultou na instauração de inquérito policial em 14 de fevereiro de 2019.
O esquema criminoso tinha, resumidamente, a seguinte dinâmica: a OS firmou contrato de gestão com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul no dia 5 de agosto de 2016. Por meio desse instrumento, passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã. Entretanto, segundo a Receita Federal, valia-se de diversos subterfúgios para desviar os recursos em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes. Ou seja, usava empresas laranjas para exercer a suposta prestação de serviços, mas, na verdade, eram apenas captadoras dos desvios.
Gestão do Alfredo Abrão
Diante desse contexto, uma vez que Franco Xavier Monteiro esteve na administração do Hospital de Câncer em Campo Grande, a Fundação Carmen Prudente de MS afirmou que irá fazer um levantamento das documentações e avaliar se existe algum indício de irregularidade cometida na época. No entanto, ressaltou que o investigado foi demitido no dia 20 de janeiro de 2019 e que não tinha poderes para assinar contratos em nome da Fundação. Confira na íntegra a nota divulgada pela assessoria de imprensa.
“Em resposta aos questionamentos informamos que o colaborador Franco Monteiro Xavier foi demitido em 20.01.2019. O cargo de administrador que ele estava ocupando na época não o autorizava a assinar contratos em nome da Fundação Carmem Prudente de MS (FCPMS)- HCAA, cuja atribuição pelo Estatuto é exclusiva do Presidente e Diretor-Financeiro.
Portanto, o referido citado não assinou nenhum documento em nome da Fundação Carmem Prudente de MS-HCAA. De qualquer forma, estaremos fazendo levantamento para analisar, e, se caso for, tomaremos as medidas legais cabíveis.
Atenciosamente,
Amilcar Silva Júnior
Presidente da Fundação Carmem Prudente de MS- HCAA”
