Os únicos mandados da Operação SOS-Saúde cumpridos em Campo Grande tiveram como alvo Franco Monteiro Xavier, ex-diretor do Hospital Regional Doutor José de Simone Netto, de Ponta Porã.
Conforme apurado pela reportagem, as medidas de busca e apreensão miraram um endereço de Xavier no condomínio Belvedere Residence, no Bairro São Francisco, região central da cidade. Ele também foi alvo de mandado de sequestro de bens, que determinou o confisco de valores constantes nas contas em seu nome.
Franco Monteiro Xavier dirigiu o Hospital Regional de Ponta Porã à época dos supostos crimes investigados pela Polícia Federal. As apurações da PF apontaram indícios de dispensa irregular de licitação, peculato, falsificação de documentos e organização criminosa, cometidos por meio de contrato do Instituto Gerir com o governo do Estado.
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A OS (Organização Social) foi contratada para administrar a casa de Saúde em Ponta Porã em 2016, por R$ 226 milhões e vigência de cinco anos. Contudo, em 2019, o recém-nomeado titular da SES (Secretaria de Estado de Saúde) Geraldo Resende encerrou o acordo e contratou outra entidade.
À época, a justificativa alegada para o rompimento do vínculo foram problemas por atrasos no pagamento de funcionários e bloqueios de contas do instituto, o que inclusive impedia a OS de receber repasses do Estado. Em 31 meses de serviços, o instituto recebeu R$ 80 milhões.
Depois de encerrado o contrato, Franco Monteiro Xavier passou à direção-administrativa do Hugo (Hospital de Urgências de Goiânia), também comandado pelo Instituto Gerir. Ele ainda passou pela administração do HCAA (Hospital do Câncer Alfredo Abraão), de Campo Grande, em 2019.
Contratada por Reinaldo usava ‘laranjas’ para desviar recursos, diz Receita
Segundo divulgado pela Receita Federal, o Instituto Gerir usava empresas laranjas para desviar recursos públicos. O grupo usava diversos subterfúgios a fim de beneficiar empresas vinculadas aos seus próprios dirigentes. Ou seja, usava empresas laranjas “quarteirizadas” para exercer a suposta prestação de serviços, quando, na verdade, eram apenas captadoras dos desvios.
Apesar de a investigação ter se iniciado no âmbito do contrato firmado com o Governo de Mato Grosso do Sul, o Instituto Gerir foi constituído em Goiânia (GO) e já atuava em Goiás, inclusive administrando o maior Hospital daquele estado, o Hugo. Embora formalmente não possuísse fins lucrativos, a entidade cresceu exponencialmente desde a fundação, em 2011, passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários estados, o que implicou o recebimento de quase R$ 1 bilhão entre 2014 e 2019.
As investigações tiveram origem a partir do relatório de auditoria de avaliação da gestão terceirizada do hospital em Ponta Porã. Na ocasião, foram constatadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) irregularidades em diversas contratações no período auditado, compreendido entre 8 de agosto de 2016 e 31 de julho de 2017, o que resultou na instauração de inquérito policial em 14 de fevereiro de 2019.
Diligências
Deflagrada hoje (4), a Operação SOS-Saúde consistiu no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão em 25 endereços diferentes, dos quais 11 estão localizados no estado de São Paulo, 10 em Goiânia (GO), três em Brasília (DF) e um em Campo Grande, além do sequestro de bens, direitos e valores.
Os trabalhos contaram com a participação de 16 servidores da CGU, 54 da Receita Federal do Brasil e 112 policiais federais. Também foram alvos das medidas cautelares os gestores da Organização Social que, na época, administrava o Hospital Regional de Ponta Porã, empresas que receberam irregularmente valores financeiros e seus respectivos sócios-administradores, além de dois contadores e seus escritórios de contabilidade.
Em nota, o governo do Estado ressaltou que rompeu o contrato com o instituto investigado antes do prazo e que acompanha o desenrolar da operação.
