Política / Transparência

Vereador que defendeu renovação de contrato da Sanesul ganha cargo com salário de R$ 18 mil

O vereador Madson Valente (DEM), de Dourados, foi nomeado na semana passada como Gerente Regional da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) na cidade. O salário do cargo é de R$ 18.300,53. Em 2016 o parlamentar era líder do então prefeito Murilo Zauith (DEM) e brigou na Câmara para autorizar a renovação […]

Evelin Cáceres Publicado em 04/02/2020, às 08h47 - Atualizado em 05/02/2020, às 09h04

Vereador Madson Valente foi agraciado com cargo governamental (Câmara de Dourados)
Vereador Madson Valente foi agraciado com cargo governamental (Câmara de Dourados) - Vereador Madson Valente foi agraciado com cargo governamental (Câmara de Dourados)

O vereador Madson Valente (DEM), de Dourados, foi nomeado na semana passada como Gerente Regional da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) na cidade. O salário do cargo é de R$ 18.300,53. Em 2016 o parlamentar era líder do então prefeito Murilo Zauith (DEM) e brigou na Câmara para autorizar a renovação do contrato com a Empresa onde agora ganhou a nomeação.

Antes de virar político, o vereador já era funcionário da Sanesul com salário de R$ 4.966,68. Agora, caso receba o mesmo que o gerente exonerado no dia em que ele foi nomeado, vai passar a receber R$ 18 mil. Ao Jornal Midiamax, ele admitiu que nem deve mais concorrer à reeleição na Câmara Municipal.

Além do recebido na Sanesul, conforme consta no Portal da Transparência da Câmara de Dourados, Madson Valente tem salário bruto de R$ 12.661,13 como vereador e, após os descontos, recebe o valor líquido de R$ 6.322,63.

‘Tripla’ jornada

Valente foi investigado pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) em julho de 2019 por ser funcionário da Sanesul e também atuar na Câmara de Vereadores. O órgão instaurou a Notícia de Fato 01.2019.00005.106-3 para apurar se a carga horária de trabalho de Madson Valente era compatível com o mandato.

Com ‘tripla’ jornada, o vereador trabalharia como assistente comercial na Empresa por oito horas diárias e também como vereador, à noite. No entanto, Madson foi visto em eventos públicos durante o horário de expediente que deveria estar cumprindo na Sanesul.

Ao Midiamax, Madson garante que está ‘protegido pela Lei’ na questão. O vereador explica a justificativa usada para não ir à Empresa nessas ocasiões. “Evento público a Sanesul poderá ser convidada. Se não for, eu não irei”, disse.

Valente é servidor do órgão desde 1991 e não se afastou do cargo ao assumir o mandato, em 2017. Na Notícia de Fato, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos solicitou informações sobre a carga horária do vereador e de outra servidora, cedida, de 2017 até julho de 2019.

Após a justificativa do vereador do DEM, a Procuradoria-Geral de Justiça arquivou a investigação, que ainda consta no sistema do MPMS sob sigilo. Com isso, o vereador foi nomeado gerente em janeiro e o salário na Empresa passará de R$ 4.966,68 para R$ 18.300,53, caso ele receba o mesmo salário que o exonerado no dia em que ele foi nomeado.

Vereador que defendeu renovação de contrato da Sanesul ganha cargo com salário de R$ 18 mil
Salário do vereador Madson antes da nomeação como Gerente Regional (Reprodução, Transparência Sanesul)

Além do recebido na Sanesul, conforme consta no Portal da Transparência da Câmara de Dourados, Madson Valente tem salário de R$ 12.661,13 como vereador. Durante o mandato, Madson usou a tribuna da Câmara por diversas vezes para destacar o serviço da Sanesul na cidade.

Vereador que defendeu renovação de contrato da Sanesul ganha cargo com salário de R$ 18 mil
Madson recebe pela Câmara e pela Sanesul (Reprodução, Transparência da Câmara de Dourados)

Na manhã desta terça-feira (3), Madson fez reunião com os vereadores, mas enquanto Gerente Regional, para “aproximar a empresa da classe política (Legislativo e Executivo) dos oito município atendidos”.

Sanesul em Dourados

Madson defendeu em 2016, enquanto líder do prefeito, a renovação do contrato da Sanesul na cidade por mais 30 anos. Naquele ano foi votado o projeto de Lei nº 65/2016, que autorizava o Executivo municipal a renovar a concessão, mesmo antes do final do prazo.

À época, apenas três vereadores foram contra o projeto, defendendo que era necessária a ampla discussão com a sociedade sobre os termos de renovação da concessão. Entre eles, a atual prefeita da cidade, Délia Razuk (PTB), que era vereadora.

No entanto, ao assumir a Prefeitura, Délia firmou o contrato de concessão com a Sanesul, que foi suspenso pela Justiça por falhas ‘contrárias ao interesse público’.

‘Vícios existentes na negociata’ foram apontados pelo MPMS, que ingressou com ação civil pública de n.º 0900120-41.2019.8.12.0002 com pedido liminar de tutela inibitória para que o contrato não fosse assinado e, caso a assinatura se concretizasse, fossem imediatamente suspensos os seus efeitos.

Em setembro, o magistrado já havia concedido liminar impedindo a assinatura e concedendo prazo de seis meses para a estatal cumprir as formalidades necessárias e discutir com a sociedade os termos da concessão. A decisão foi derrubada uma semana depois, pelo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Paschoal Carmello Leandro.

Jornal Midiamax