Sanesul lança licitação de concorrência pública para Parceria Público-Privada

Lançamento de licitação para o projeto de PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul, na modalidade de concessão administrativa, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (15). As propostas serão recebidas pela Comissão Especial de Licitação no dia 17 de setembro, na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo – mesma empresa que realizou […]

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Sanesul lançou licitação com abertura para 17 de setembro. (Divulgação)
Sanesul lançou licitação com abertura para 17 de setembro. (Divulgação)

Lançamento de licitação para o projeto de PPP (Parceria Público-Privada) da Sanesul, na modalidade de concessão administrativa, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (15).

As propostas serão recebidas pela Comissão Especial de Licitação no dia 17 de setembro, na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo – mesma empresa que realizou o leilão para a concessão da MS-306,- e a sessão pública da concorrência está marcada para dia 23, no mesmo local. 

De acordo com o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, o projeto garante um investimento de R$ 3,8 bilhões e uma tarifa sem custo adicional para os usuários. “Discutimos profundamente a participação do setor privado na empresa, com o único objetivo de poder levar esgotamento sanitário a cada cidadão do Estado e essa é uma etapa importante para este ano”. 

O critério de julgamento da concorrência é o menor valor da contraprestação considerando o menor preço unitário, correspondente ao valor em reais/m³ de esgoto. O edital de concorrência e seus anexos estão disponíveis no site  www.sanesul.ms.gov.br/licitacao/concorrencia.

Além disso, todos os documentos e informações referentes ao projeto ficaram disponíveis para consulta pública no período de 20 de janeiro a 4 de março e a proposta foi oficialmente apresentada à população e interessados em audiência pública, realizada no dia 31 de janeiro, em Campo Grande.

Na ocasião, o projeto recebeu 144 contribuições de aprimoramento. Após as colaborações, ele foi aprovado pelos conselhos de administração da Sanesul e pelo Conselho Gestor de PPP e submetido à apreciação da Procuradoria-Geral do Estado. 

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A publicação foi feita no Diário Oficial da ASSOMASUL (Foto: Divulgação)
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