Pelo menos quatro empresas já demonstram interesse pela PPP (Parceria Público-Privada) para universalização do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul. Foi o que revelou o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro, durante a realização da audiência pública realizada nesta sexta-feira (31), em Campo Grande. 

Carneiro disse que as empresas já procuraram a Sanesul para conhecer as instalações da unidade. “Várias empresas podem participar, mais de 3 a 4 já procuraram a Sanesul para conhecer a instalação e saber como funciona”. O diretor não revelou os nomes das empresas alegando não se lembrar. As visitas são coordenadas pela Sanesul.

A previsão do governo estadual e da Sanesul, é de que sejam feitos investimentos desta possível parceria de R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão seja destinado para obras e R$ 2,8 bilhões na manutenção do sistema de esgoto. 

Prazos

Até o dia 4 de março está aberto o prazo para consulta pública onde interessados possam fazer intervenções na PPP ou dar dicas e contribuições. O governo espera que até o meio deste ano, o edital já tenha sido lançado para ainda no segundo semestre, a empresa vencedora assuma a administração. “Nossa expectativa é que a empresa selecionada assuma já no segundo semestre deste ano. Ela vai ter 90 dias para ver como estão as instalações e depois atuar junto com a Sanesul”, explicou Walter. 

Segundo o secretário de Governo, Eduardo Riedel, o edital vai ser aos moldes da MS-306 e o leilão será feito pela empresa B3, que já possui contrato com o governo. “A licitação da MS-306 é um bom exemplo para que o governo continue fazendo este tipo de parceria”.

A Sanesul atende 68 municípios de Mato Grosso do Sul e isso não deve mudar depois da PPP. Conforme Riedel, estudos mostram que a cada real investido, economiza-se entre R$ 4 e R$ 5 com saúde pública. “

Obras

Durante este período, a Sanesul vai continuar entregando as obras de ampliação. Existem R$ 800 milhões contratados de obras com recursos próprios da Sanesul, da Caixa Econômica Federal, Funasa e também de emendas parlamentares. 

As obras contratadas são de ampliação de estação de tratamento, estação de elevatórias e rede de captação. O prazo para conclusão é de 320 anos. 

Estas obras não devem parar com a PPP, segundo Carneiro. A empresa que assumir, vai continuar com os serviços. 

Universalização

Riedel disse ainda que dos 68 municípios atendidos pela Sanesul, alguns têm 90% de esgoto, outros 45% e outros 50% de rede de cobertura de esgoto. 

Com a PPP, o secretário de governo diz que a expectativa é chegar em 98% da cobertura de esgoto em até 10 anos. Se não fosse feita a parceria, a Sanesul levaria 30 anos para chegar a essa porcentagem na rede de esgotamento sanitário. 

Walter Carneiro explica também que a Sanesul se mantém responsável com a prestação de serviços aos municípios e a PPP não vai gerar custo adicional para o usuário, sendo que as tarifas convencionais continuarão sendo praticadas. 

Votação de municípios

Eduardo Riedel foi questionado sobre a legislação de que os municípios atendidos podem votar ou não a favor da PPP. Porém, no edital de concessão, o governo deixa claro que é uma decisão entre a Sanesul e o Poder Executivo. Sobre isso, o secretário explicou que dos 68 municípios, 65 renovaram a concessão. “Não existe venda nem mudança de ativo, a administração passa a integrar a Sanesul e o investimento por parte do empresa privada. A concessão é administrativa, não muda a legislação contratual. A Sanesul continua sendo a detentora do município e a relação continua entre Sanesul e município e não se enquadra nisso da decisão”