Portaria manda cartórios de MS reduzirem expediente para evitar coronavírus

Portaria da Corregedoria-Geral do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a redução do expediente em todos os cartórios do Estado a 4h diárias, para reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus COVID-19.

Assinada pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins,Corregedor-Geral de Justiça, a portaria de nº 049.678.082.0003 foi divulgada nesta sexta-feira (20) implantando o novo expediente até o dia 31 de março. Atualmente, os cartórios – também chamados de serventias extrajudiciais – funcionam das 8h às 11h e das 13h às 17h.

A medida irá impactar os 170 cartórios sul-mato-grossenses, aponta a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul). “Nós somos um serviço essencial em razão de certidões de nascimento, de óbito, de procurações que as pessoas precisam para negócios jurídicos, então a gente não pode fechar completamente”, explicou o presidente da entidade, Ely Ayache.

Pela portaria, o expediente deverá ser de 4h diárias, podendo o cartório escolher o período entre as 11h e 16h. Em Campo Grande e na maior parte das cidades do Estado, os responsáveis optaram pela abertura do meio-dia às 16h. Mas, em algumas cidades do interior o funcionamento acompanhará o expediente bancário.

Além do expediente, o documento determina a implantação de sistema de rodízio entre funcionários, para funcionamento com o número mínimo necessário para atendimento ao público. Assim como em diversos outros órgãos, servidores com idade acima de 60 anos, gestantes, lactantes e integrantes do grupo de risco deverão prestar trabalho remoto. A íntegra da portaria pode ser conferida clicando aqui.