A prefeitura de Dourados enfrenta mais uma crise e a bola da vez agora é o transporte escolar. Mesmo depois de vários protestos de estudantes, como o desta terça-feira (1) feito pelos indígenas na rodovia MS-156, foi publicado em Diário Oficial a suspensão da licitação para contratação de empresa para manutenção da frota.
A publicação, assinada no dia 30 de setembro pelo Diretor do Departamento de Licitação, Duhan Tramarin Sgaravatti, relata que o Pregão Eletrônico Nº 26/2019 cujo objeto era de “Formalização de ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, comuns e continuados, de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos automotivos da frota do Município de Dourados”, foi suspendo pelo motivo que “referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Administração, órgão requisitante, formalizada através da Comunicação Interna nº 1696/2019, e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório em decorrência de impugnação, e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital”.
O documento ainda relata que “tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial”.
Rodovia segue fechada
O protesto dos indígenas segue bloqueando o acesso na rodovia que liga Dourados a Itaporã, nos dois sentidos. De acordo com o cacique Néco, haverá liberação só depois que o poder público “devolver o transporte escolar de universitários que correm risco de perder o ano letivo por faltas, pois os ônibus da prefeitura deixaram de passar há mais de um mês”.
Ainda segundo a liderança, eles estão “preparados para ficar uma hora, um dia, uma semana ou um ano bloqueando a rodovia”. Ainda segundo o cacique, o cancelamento do transporte escolar afeta cerca de 140 alunos das aldeias Jaguapiru e Bororó.
Mais protestos
Estudantes que moram na região das sitiocas, próximo a Embrapa, em Dourados, fizeram vários protestos em setembro por também estar sem transporte escolar em Dourados. O grupo chegou a fechar a rodovia BR-163 tentando chamar atenção das autoridades para o problema.
O mesmo problema foi revelado por alunos da zona rural no início de setembro. Um grupo esteve na Câmara de Dourados relatando que cerca de 45 alunos das linhas São Fernando (MS-379) e Ponta Porã (BR-463) estavam há 30 dias sem ter transporte escolar.
Ação Civil
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ingressou no mês passado com Ação Civil Pública combinada com Tutela de Urgência contra o Estado de MS e o Município com intuito de solucionar a falta de ônibus que pode culminar da reprovação dos alunos.
A prefeitura de Dourados chegou abrir licitação no dia 19 de setembro para contratar empresa com intuito de fazer a manutenção na frota própria, mas a medida foi suspensa nesta terça-feira.
A prefeita Délia Razuk ainda exonerou o chefe do transporte escolar de Dourados, Edinaldo Teixeira Moraes no dia 20. Em resposta, o ex-funcionário relatou à rádio 94 FM que sua demissão seria “por não aceitar colocar a frota dos ônibus escolares sem a devida manutenção que colocaria a vida dos estudantes em risco”.
Sobre o novo protesto e a suspensão da licitação, a prefeitura de Dourados não se pronunciou. O jornal Midiamax buscou contato por telefone com a secretaria de Educação e não foi atendido.
