TCE suspende licitação de massa asfáltica de Prefeitura da Capital

TCE-MS entendeu que objeto não estava caracterizado

O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) suspendeu a licitação do pregão presencial para aquisição de massa asfáltica da Prefeitura de Campo Grande, que aconteceria na manhã desta terça-feira (17). A justificativa foi que o objeto não estava caracterizado perfeitamente. O prefeito Alcides Bernal (PP) deve apresentar defesa em até cinco dias.

No pregão presencial nº 044/2016, a Prefeitura, por requisição da SEINTRHA (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), abriu licitação para “registro de preços para aquisição de massa asfáltica CBUG (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e massa asfáltica PMF, composta por concreto Betuminoso pré-misturado a frio”.

Ele determinou, além da suspensão da licitação, que seja feita “a retificação do Edital para que se faça constar de maneira específica as características técnicas das massas asfálticas do CBUQ e da pré-mistura a frio – PMF, em conformidade com as Normas do DNER e DNIT”.

Ronaldo Chadid também estabeleceu “que se faça constar no Edital a obrigação da Contratada em extrair bimestralmente “corpos da prova” para serem entregues à Contratante com o respectivo laudo por empresa independente”.

O conselheiro fixou que o prefeito e a Comissão de Licitação municipal precisa apresentar defesa em até cinco dias.

A equipe de reportagem do Jornal Midiamax entrou em contato com a Prefeitura, que confirmou que o pregão foi suspenso e que serão feitas readequações para nova republicação.