Contrato de concessão também está na mira de supercomissão que avalia o Aquário

Decreto detalhando trabalho da comissão foi publicado nesta terça-feira

Todos os contratos, incluindo o de concessão, serão analisados pela Comissão Temporária de Auditoria do Aquário do Pantanal, criada oficialmente nesta terça-feira (6) pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). A equipe terá 90 dias para encerrar os trabalhos, que serão submetidos ao chefe.

O decreto número 14.118 foi publicado nesta terça no Diário Oficial do Estado. Ele estabelece que o grupo terá a finalidade de “analisar, avaliar e concluir sobre a legalidade” sobre o contrato de concessão, contratos em geral, custos das estruturas de engenharia e segurança da obra e do projeto de bioeconomia.

Além dos membros do governo, serão formalmente convidados representantes do MPE (Ministério Público Estadual), TCE (Tribunal de Contas do Estado); um do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia); e um do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). “(…)Poderão ser convidadas outras entidades representativas para participar das reuniões”, sugere o decreto.

No artigo 5º, Reinaldo autoriza “a contratação de empresa especializada em auditoria de obras desse porte para auxiliar os trabalhos” da comissão. A publicação ainda prevê que o prazo dado para o grupo trabalhar pode ser prorrogado uma vez, por mais três meses.

O Aquário do Pantanal, que será o maior de água doce do mundo, segundo as fontes oficiais, foi inicialmente orçado na casa dos R$ 80 milhões e, até o momento, o custo beira os R$ 200 milhões. O maior projeto de obra da gestão de André Puccinelli (PMDB) é alvo, também, de investigação do MPE (Ministério Público Estadual).

Na segunda-feira (5), durante visita ao local, Reinaldo ressaltou que a obra do aquário é cara e desnecessária. Mas, completou, por ter sido já iniciada, ele terá de concluí-la e, para tanto, deve ter segurança de que erros não serão cometidos.

Conforme avalia o novo governador, os erros no projeto passam de 100%. Isto considerando os valores gastos na obra, muito além dos previstos no orçamento inicial.

A concessão para administrar o Aquário, depois de pronto, foi vencida pela Cataratas do Iguaçu S.A., que administra o parque de mesmo nome, no Paraná. Conforme estabelecido, o preço do ingresso será R$ 30,88.