Justiça
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Justiça defere liminar contra greve de aeroviários no RJ
A Justiça Federal no Rio de Janeiro deferiu liminar contra a manifestação de aeroviários no Rio de Janeiro. A informação foi dada nesta quinta-feira, 12, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A categoria decretou uma paralisação de 24 horas desde as 0h desta quinta-feira, quando se inicia a Copa do Mundo no País, em […]
Justiça
Novo desembargador do TJMS será empossado nesta quarta-feira
Será empossado nesta quarta-feira (11), às 17 horas, o juiz Amaury da Silva Kuklinski no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A solenidade será realizada no plenário do Tribunal Pleno do TJMS. O juiz é gaúcho de Barra do Ribeiro, formado pela Universidade Federal de RS em 1983. Em […]
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Tribunal de Justiça empossa novo desembargador nesta quarta-feira
Será realizada nesta quarta-feira (11), às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno do TJMS, a solenidade de posse do juiz Amaury da Silva Kuklinski no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O magistrado irá ocupar a vaga deixada pelo Des. Josué de Oliveira, que se aposentou no dia […]
Justiça
Justiça mantém decisão e reprova prestação de contas do PSD estadual
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve nesta terça-feira (10) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que desaprovou a prestação de contas do partido referente ao exercício de 2012. Com isso, o PSD fica suspenso das cotas do fundo partidário. Um dos motivos da rejeição de contas da legenda está às doações em dinheiro e pagamento […]
Justiça
Pai consegue na Justiça direito de manter o filho usuário de drogas afastado dele em MS
Um idoso conseguiu na Justiça o direito de se manter afastado do filho, um usuário de drogas. De acordo com a sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas, o filho deve manter a distância de 100 metros do pai. Além disso, o filho fica proibido de se comunicar com […]
Justiça
Justiça determina secretarias de Saúde a fornecerem medicamento para trombofilia
Justiça determina que Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde forneça medicamento para paciente grávida se tratar de ‘trombofilia’. A gestante alegou ser portadora de trombofilia hereditária, o que eleva o risco de trombose durante a gravidez e no pós-parto e pediu pela concessão da medida liminar, para que lhe seja imediatamente […]
Justiça
Delcídio vai discutir com ministro da Justiça solução para impasse na região de Buriti
O senador Delcídio do Amaral, pré-candidato do PT ao governo de Mato Grosso do Sul, deve reunir-se na terça-feira (10) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar sobre o conflito agrário entre fazendeiros e índios. A disputa na região da Aldeia Buriti, em Sidrolândia, será o principal tema do encontro. Na manhã […]
Ponta Porã
Justiça Federal interdita parte da delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã
A delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã, a 346 quilômetros de Campo Grande, teve a carceragem interditada na última terça-feira (3). A decisão é do juiz da 1ª Vara Federal de Ponta Porã, Edevaldo Medeiros. De acordo com a decisão, além da interdição, a Polícia Federal está proibida de acolher novos presos nas celas, […]
Justiça
Justiça nega restituição de motocicleta apreendida em operação antidrogas
A Justiça negou a resitituição de motocicleta apreendida em operação antidrogas em 2010. S.A.L. entrou com pedido para reaver seu veículo. Em maio de 2010, a polícia realizou operação na qual flagrou A.A.P. da S.S. portando 54,10 g de cocaína e 10,4 g de maconha. No local, além dos entorpecentes, também foram apreendidos diversos bens, […]
Justiça
Justiça Federal bloqueia R$ 51 milhões em bens de envolvidos na Máfia do Câncer de MS
A 1ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande concedeu uma liminar sequestrando R$ 51.381.369,79 em bens dos investigados na Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União para desmantelar a Máfia do Câncer em Mato Grosso do Sul. De acordo com a assessoria da Justiça Federal da […]
Justiça
Justiça nega pedido de suspensão de trabalho voluntário na Copa
A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada. O pedido de liminar foi negado ontem (4) pelo juiz George Luis Leitão Nunes, titular […]
Justiça
Medida entregue à meia-noite à Justiça pede derrubada de liminar que abriu lixão
Thiago Verrone, autor do pedido da ação que fechou o Lixão, entrou novamente com liminar na madrugada desta quinta-feira (5), por volta das 00h20, para suspender com a anterior que reabriu o lixão, no Dom Antônio Barbosa. Nesta quinta-feira (4) uma diligência foi feita pela promotora Paula Volpi, oficiais de justiça e peritos no local. […]