Justiça
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Justiça nega recurso e UFSM continua proibida de usar o Enem
O recurso da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) contra a proibição do uso do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) como única forma de seleção em seu vestibular para ingresso nos cursos de graduação oferecidos em 2015 foi negado pela Justiça. No último dia 24 de junho, a Justiça Federal de Santa Maria (RS) decidiu […]
Justiça
Máfia dos ingressos: jornalista britânico oferece ajuda à Justiça do Rio
O jornalista e escritor britânico Andrew Jennings, que publicou dois livros – “Um Jogo Sujo” e “Um Jogo cada vez mais Sujo” – revelando o esquema ilegal de venda de ingressos para a Copa do Mundo no mercado paralelo internacional, pelo Grupo Match em parceira com a Fifa, já se colocou à disposição da Justiça […]
Justiça
Justiça nega habeas corpus de Whelan; inglês está foragido
O Plantão Judiciário do Rio de Janeiro negou na madrugada desta sexta-feira o pedido de habeas corpus ao inglês Raymond Whelan, um dos diretores da Match Hospitality, empresa terceirizada da Fifa. Ele é considerado “foragido” da Justiça desde a tarde desta quinta-feira, quando teve a sua prisão preventiva decretada. Whelan, acusado de ser o chefe […]
Água Clara
Justiça estabelece que candidatos em Água Clara avisem carreatas 24 horas antes
A juíza Luiza Emília Vieira Sá de Figueiredo, da 23º Zona Eleitoral do município de Água Clara, a 193 quilômetros de Campo Grande, publicou nesta quinta-feira (10) portaria em que regulamenta comícios e passeatas no município, além do uso de alto-falante. Segundo a Portaria nº8/2014, os partidos devem comunicar a realização de carreatas, caminhadas ou […]
Justiça
Por barulho e falta de alvará, Justiça proíbe festas em Mansão no Parque dos Poderes
A Justiça julgou procedente nesta quinta-feira (10) ação civil pública movida pelo Ministério Público que pede a proibição de festas e eventos na Mansão do Parque, no Parque dos Poderes. Além da falta de alvará e licença, o local é alvo de reclamações por som alto. De acordo com o Ministério Público, a empresa promove […]
Justiça
Após anos de reclamações, empresas telefônicas querem resolver problemas sem ir à Justiça
Na tarde desta quarta-feira (9) representantes das quatro operadoras de telefonia móvel se reuniram a portas fechadas na Assembleia Legislativa, para a conclusão do inquérito da CPI da Telefonia. Nesta etapa as operadoras estão sendo ouvidas e devem apresentar as propostas para a Comissão da CPI. Segundo o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), presidente da Comissão, a […]
Justiça
Governo federal recorre à Justiça para não oferecer segurança policial a indígenas em MS
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) contra decisão de 1ª instância que determinou a manutenção de quatro policiais da Força Nacional de Segurança na Fazenda Santa Helena, em Caarapó, a 270 km de Campo Grande. A União alega que nem a Polícia Federal nem a Força Nacional de Segurança tem […]
Justiça
Justiça de SC: pai e filho devem manter distância de 300 m
A justiça de Santa Catarina determinou a um homem que ele se mantenha afastado cerca de 300 metros do pai, um idoso de 75 anos, e proibiu qualquer contato entre eles. A decisão por unanimidade foi tomada pela 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, que confirmou a sentença que tornou definitiva a […]
Justiça
Decisão da Justiça ameaça candidatura de Padilha em SP
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu derrubar a suspensão partidária imposta pelo PT (Partido dos Trabalhadores) ao deputado Luiz Moura, suspeito de envolvimento com o PCC (Primeiro Comando da Capital). Com isso, a convenção estadual da legenda foi anulada. Se mantida, a decisão pode invalidar as candidaturas do PT no Estado – […]
Justiça
Justiça libera demolição de viaduto que caiu em Belo Horizonte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liberou, de forma parcial, a demolição e retirada dos escombros do viaduto Guararapes, que caiu na última quinta-feira (3) em Belo Horizonte. A confirmação foi dada na manhã desta segunda-feira (7) à Agência Brasil pelo tribunal. A demolição, segundo a Defesa Civil de Belo Horizonte deve ser […]
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Justiça libera demolição de viaduto que caiu em Belo Horizonte
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liberou, de forma parcial, a demolição e retirada dos escombros do viaduto Guararapes, que caiu na última quinta-feira (3) em Belo Horizonte. A confirmação foi dada na manhã de hoje (7) à Agência Brasil pelo tribunal. A demolição, segundo a Defesa Civil de Belo Horizonte deve ser […]
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Justiça de Minas embarga início da retirada de escombros de viaduto
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) embargou, por tempo indeterminado, o início da retirada dos escombros do viaduto que, na última quinta-feira (3), desabou sobre uma importante avenida de Belo Horizonte. A Defesa Civil municipal informou que ainda não foi oficialmente notificada da decisão liminar da Justiça Estadual, mas que recebeu, na madrugada […]