Justiça
Mulheres vítimas de violência passarão por cirurgias plásticas reparadoras em projeto social
Projeto conta com a participação voluntária de cirurgiões plásticos de MS
Acordo prevê indenização de R$ 144,8 milhões em área de conflitos indígenas
Produtores terão que deixar as terras em 15 dias após o acordo firmado em audiência no STF
TRF3 e TRT-MS assinam acordo de cooperação para compartilhamento de espaço e equipamentos
Compartilhamento será de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação entre os órgãos
Novos desembargadores em MS são apresentados durante sessão solene
A posse oficial dos magistrados ocorreu em 24 de julho
Presidente do TJMS anuncia reforma dos plenários do Tribunal do Júri em Campo Grande
Também foram instaladas a Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo e a 2ª Vara de Execução Penal do Interior na comarca de Campo Grande
Magistradas de MS participam do 9º Fórum Nacional das Corregedorias no CNJ
Objetivo, segundo o CNJ, é promover o alinhamento da atuação das corregedorias nacionais
TRF3 homologa reintegração de posse em propriedade do DNIT em MS
Ainda de acordo com o TRF3, a ação foi proposta, em 2019, pela Rumo Malha Oeste contra as empresas Equipe Engenharia e Corumbá Calcário
Comarca de Bonito seleciona assessor jurídico e assistente de gabinete
Interessados devem encaminhar currículo para o e-mail da instituição
Após 29 anos, morador regulariza imóvel que recebeu como pagamento no Jardim Monumento
Principal dificuldade foi a necessidade de criar uma matrícula do imóvel para a regularização da propriedade
União terá que fornecer medicamento de tratamento ao nanismo para criança em MS
A ação foi proposta quando a criança tinha três anos
Judiciário publica webinário com protocolo de atendimento a vítimas de violência doméstica
A proposta atende resolução do Conselho Nacional de Justiça
Mediada pelo MPF, proposta de permuta de terras para resolver conflitos em Douradina é rejeitada
Segundo encontro com MPF para resolver conflitos de terras terminou sem acordo na última segunda-feira (29)
Sistema de processos do TRT da 24ª região ficará indisponível no próximo sábado
Sistema deve ficar indisponível por 12 horas para atualização
Fórum de Dourados passará por reforma completa que custará R$ 2,27 milhões
Empresa terá sete meses para concluir as obras
Ponta Porã e Nioaque não terão expediente no judiciário nesta quinta e sexta-feira
Plantão funcionará para casos considerados urgentes
Justiça do Trabalho em Dourados recebe correição ordinária em agosto
Interessados em fazer sugestões podem agendar encontro com o Desembargador-Corregedor
Comarca do TJMS em Fátima do Sul suspende expediente e atendimento retorna na quarta-feira
Medida está ligada ao aniversário da cidade e ponto facultativo
MPMS sedia Encontro de Direito Eleitoral em Campo Grande nesta sexta
Junto com o Ministério do Trabalho e Procuradoria Regional Eleitoral
Parcelamento por cartão de crédito passa a ser aceito para pagar dívidas judiciais em MS
Medida abrange todos os municípios de Mato Grosso do Sul
Fábio Possik Salamene toma posse como juiz de direito substituto em 2º grau
Agora irá atuar na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível
TRF3 faz atendimentos em comunidades do Baixo Taquari até a próxima sexta
Na última segunda-feira (17), foi feita a abertura do projeto Juizado Especial Federal Itinerante
Defensoria de MS participa do seminário internacional de Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia
A instituição foi representada pelo coordenador da 12ª Regional de Chapadão do Sul
Ponto de Inclusão Digital do TJMS é instalado em Guia Lopes da Laguna
Os pontos são estruturas físicas e tecnológicas instaladas para a realização de atos processuais
TJMS inicia o 44º Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais
A formação segue até o dia 21 de junho, sexta-feira
Confira quais comarcas do TJMS não terão expediente em 13 e 14 de junho
Campo Grande e seis comarcas do interior não terão expediente devido aos feriados municipais
Juiz Carlos Almeida Filho é empossado como titular do TRE-MS
Juiz Carlos Almeida foi o mais votado em lista tríplice de 2023
Varas do Trabalho de Amambai, Ponta Porã e em Campo Grande passarão por correição ordinária em julho
Interessados em contribuir devem enviar solicitação até 24 horas antes da correição
Van dos Direitos da Defensoria atende acolhidos na UAIFA no Jardim Tijuca
A iniciativa é do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Poder Judiciário lança aplicativo ‘TJMS Mobile’ durante cerimônia
O aplicativo traz em destaque links para serviços mais utilizados como consultas de processos
Justiça de MS reconhece que empresa pode demitir por justa causa por furto de carregador de celular
Desembargadores reformaram a decisão de primeiro grau, que havia julgado penalidade desproporcional ao ato praticado