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Prefeitura de Corumbá publica termo aditivo de R$ 2,4 milhões para Projeto MS Saúde

Conforme a publicação no DOU, o programa é destinado para reduzir filas de cirurgias eletivas

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Campo Grande
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Cirurgias do Programa MS Saúde (Divulgação)

A prefeitura de Corumbá, cidade a 400 km de Campo Grande, publicou termo aditivo para o Projeto MS Saúde, com objetivo de investir na redução de filas de cirurgias eletivas. O valor do acréscimo é de R$ 2,4 milhões.

Conforme a publicação no DOU (Diário Oficial da União), assinam o termo o município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá – Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da SES (Secretaria Estadual de Saúde).

Ainda segundo a publicação, o valor do termo aditivo é dividido. São R$ 2.170.729,28 para procedimentos em cirurgias eletivas e R$ 292.360,00 para procedimentos em exames diagnósticos oriundos do Fundo Especial de Saúde (FESA) para o Fundo Municipal de Saúde (FMS), que posteriormente repassará ao hospital.

“Os procedimentos do PROJETO MS SAÚDE – MAIS SAÚDE, MENOS FILA deverão ser executados após a assinatura do presente Termo Aditivo, considerando a vigência do Termo de Contratualização; […] Caso não seja efetivado todo o valor pactuado até a vigência do Termo de Contratualização, o valor remanescente poderá ser aditado junto com a próxima prorrogação de vigência para a continuidade da execução do PROJETO MS SAÚDE – MAIS SAÚDE, MENOS FILA“, detalha o extrato.

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