Justiça
Campo Grande
Família que perdeu 2 membros em acidente será indenizada em R$ 300 mil
Acidente na região de Guairá (PR) matou mulher e irmão de vítima, que ficou ferida com duas crianças e cobrou indenização.
Dourados
Justiça mantém decisão e Governo deve compensar aldeias por duplicação da MS-156
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região manteve a decisão de que o Governo de MS deve compensar aldeias, após duplicação da MS-156.
Justiça
Justiça de MS proíbe tios de visitar criança durante a pandemia de coronavírus
Pai da criança havia proibido visitas alegando que autores da ação têm supermercado e estão vulneráveis ao contágio pelo coronavírus.
Campo Grande, São Paulo
Campo Grande News é acionado na Justiça por acusação feita após perder para o Midiamax
Jornal Midiamax acionou na Justiça o site Campo Grande News pelas acusações que fez após ser superado na audiência em Mato Grosso do Sul.
Três Lagoas
Por ‘vício de iniciativa’, TJ derruba lei que reduzia IPTU em troca de videomonitoramento
Lei de Três Lagoas abatia até 15% do IPTU de quem instalasse câmeras de segurança; norma proposta pela Câmara tinha de partir da prefeitura.
Ladário
Justiça reformula decisão e não vê como inconstitucional jejum contra o coronavírus em MS
Desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto n° 5.194/2020, que conclama moradores de Ladário a fazerem orações e jejum voluntários contra o coronavírus. Anteriormente, o decreto previa obrigatoriedade dessas ações e foi derrubado por meio de liminar concedida pelo […]
Rio de Janeiro
Eike Batista é condenado a 8 anos de prisão por manipulação do mercado financeiro
O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por manipulação do mercado financeiro, em decisão proferida pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na última terça-feira, 9. Eike Batista também foi condenado a pagar 10.500 salários mínimos de multa pelos crimes. […]
São Paulo
Coronavírus: Justiça Federal em MS e SP prorroga regime de teletrabalho até 30 de junho
Portaria conjunta assinada pela Presidência e a Corregedoria do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) publicada nesta quarta-feira (3) prorroga até 30 de junho o regime de teletrabalho dos servidores da Corte e das seções da Justiça Federal sob sua jurisdição –São Paulo e Mato Grosso do Sul–, meio adotado para conter o avanço […]
Justiça
STF defere pedido da Adepol em ADI que questiona reforma da previdência em MS
Decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, tomada na última terça-feira (26), permitiu o ingresso da Adepol-MS (Associação dos Delegados de Polícia de Mato Grosso do Sul) na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n.º 5843, que questiona as alterações feitas pelo Governo do Estado no regime previdenciário dos servidores de MS. Iniciada […]
Campo Grande
Justiça libera instituições religiosas de pagarem IPTU; prefeitura define meios de agir
Resolução conjunta baixada nesta sexta-feira (15) pela Procuradoria-Geral do Município, Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento) e Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) estabelece os meios de a Prefeitura de Campo Grande seguir a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) que isentou os templos e imóveis de entidades religiosas do pag...
Coxim
Coronavírus: desembargador mantém acesso de idosos a comércios em cidade de MS
Decisão do desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), manteve o acesso de pessoas com menos de 18 anos e idosos acima de 60 a estabelecimentos comerciais e de serviços em Coxim –a 260 km de Campo Grande. A prefeitura do município havia […]
Justiça
Pai consegue na justiça direito de acompanhar parto mesmo com pandemia
A 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) garantiu a uma grávida o direito de contar com o pai da criança durante o parto. O acompanhamento havia sido proibido em meio às medidas sanitárias durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), sendo liberado por decisão judicial desde que sejam […]
São Paulo
Decisão de Doria atinge Justiça Federal em MS, que suspende prazos e estende teletrabalho
Portaria assinada pelo presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o desembargador federal Mairon Maia, e a corregedora regional da Corte, a desembargadora federal Marisa Santos, prorrogou para 31 de maio os prazos de quatro portarias anteriores que tratavam do regime de trabalho no órgão e dos prazos processuais dos processos físicos, alterados […]
Justiça
Concessionária e montadora vão indenizar cliente em R$ 10 mil por defeito em moto
Uma montadora e uma concessionária de motocicletas deverão indenizar um cliente por danos morais em R$ 10 mil e lhe entregar outro veículo –ou ainda restituir os valores pagos por ele– diante dos defeitos apresentados no modelo de 300cc por ele adquirido. A decisão partiu da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de […]