Justiça
Justiça
STJ rejeita pedido para soltar ex-diretor da Petrobras
ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso no dia 20 de março pela Polícia Federal. Costa é suspeito de ter ligação com uma organização criminosa que lavava dinheiro em seis estados e no Distrito Federal, desarticulada […]
Justiça
STJ rejeita pedido para soltar ex-diretor da Petrobras
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso no dia 20 de março pela Polícia Federal. Costa é suspeito de ter ligação com uma organização criminosa que lavava dinheiro em seis estados e no Distrito Federal, […]
Justiça
Órgãos federais tentam evitar que disputas cheguem à Justiça por causa de água
Enquanto São Paulo e Rio de Janeiro elevam o tom na maior disputa por água de que se tem notícia no país, órgãos federais tentam apaziguar os ânimos e evitar que o conflito chegue aos tribunais. O temor é que uma radicalização do embate encoraja outros Estados a também recorrer à Justiça para resolver disputas […]
Justiça
Justiça aciona o Estado e a Agepen para solucionar estrutura precária de presídio de MS
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Etéocles Brito Júnior, entrou com ação civil pública com Pedido de Tutela Antecipada contra o Estado de Mato Grosso do Sul e a AGEPEN (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul), denunciando a estrutura precária no […]
Justiça
Justiça suspende fechamento do Twitter na Turquia, mas bloqueio continua
Um tribunal administrativo de Ancara emitiu nesta quarta-feira uma ordem que suspende o fechamento do Twitter na Turquia, informou a emissora “NTV”, mas por enquanto as autoridades ainda não retiraram o bloqueio. Após uma denúncia da União de Colegiados de Advogados da Turquia, o tribunal decidiu suspender o bloqueio por “ameaçar os fundamentos do Estado […]
Justiça
Aposentados reclamam e Justiça define que rótulo de produtos devem informar existência de glúten
Após a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campo Grande e do Estado entrar com ação coletiva de danos morais contra empresa de importação e exportação, a Justiça definiu que o rótulo de qualquer produto deve informar existência de glúten. Os aposentados pediram que nas embalagens dos produtos constem as seguintes expressões: “contém glúten” […]
Justiça
Justiça condena PR por promoção pessoal de Tiririca em propaganda na TV
O Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo (TRE-SP) condenou nesta quinta-feira o Partido da República (PR) à perda de cinco minutos da propaganda partidária da legenda na tevê por fazer promoção pessoal do deputado federal Tiririca. O pedido foi feito pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, que argumenta que, em duas propagandas do PR […]
Justiça
Venezuela: jornalistas denunciam 74 agressões; Justiça investiga
A procuradora-geral venezuelana, Luisa Ortega Díaz, admitiu neste domingo que foram cometidos abusos policiais nos protestos da oposição e que são investigados 60 possíveis casos, enquanto jornalistas denunciaram 74 agressões de parte da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), que prometeu cessar estas práticas. “Sim, tem havido excessos policiais, mas estamos investigando no Ministé...
Justiça
Justiça condena PR por promoção pessoal de Tiririca em propaganda na TV; Veja vídeo
O Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo (TRE-SP) condenou nesta quinta-feira (20) o Partido da República (PR) à perda de cinco minutos da propaganda partidária da legenda na tevê por fazer promoção pessoal do deputado federal Tiririca. O pedido foi feito pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, que argumenta que, em duas propagandas do […]
Justiça
Manifestação em Caracas tem presença de líder opositor procurado pela Justiça
Milhares de opositores venezuelanos, entre eles o dirigente Carlos Vecchio, procurado pela Justiça, se manifestaram neste sábado em Caracas em favor da “liberdade” e respondendo ao chamado feito pelo líder preso Leopoldo López, que nesta semana convocou uma “nova etapa de luta” contra o governo de Nicolás Maduro. Os manifestantes marcharam desde diferentes pontos da […]
Justiça
Mãe de Paul Walker luta pela custódia da neta na Justiça
Aproximadamente quatro meses depois que Paul Walker morreu – vítima de um acidente de carro – a mãe do astro, Cheryl Ann, tenta na corte a custódia de sua neta, Meadow, de 15 anos. Ela alega que a mãe da jovem, Rebecca Soteros, tem problemas com bebida. As informações são do RadarOnline. Cheryl esteve em […]
Justiça
Justiça muda acusação de motorista que decepou braço de ciclista
A Justiça de São Paulo modificou a acusação contra o estudante Alex Kozloff Siwek, que no ano passado atropelou e decepou o braço do ciclista David Santos Sousa, que pedalava pela ciclovia da avenida Paulista. A Justiça acatou parcialmente o pedido da defesa e trancou a ação penal com relação ao delito tipificado no artigo […]