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Justiça

Justiça suspende reintegração de posse da fazenda de Bacha e pede à Funai a saída voluntária dos índios

Foi suspensa a ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti do ex-deputado estadual Ricardo Bacha. Segundo a decisão publicada nesta terça-feira (21) pela 1ª Vara Federal de Campo Grande, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá proceder a retirada dos indígenas do local “a fim de evitar ou minimizar danos ao erário”. A suspensão […]
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Foi suspensa a ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti do ex-deputado estadual Ricardo Bacha. Segundo a decisão publicada nesta terça-feira (21) pela 1ª Vara Federal de Campo Grande, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá proceder a retirada dos indígenas do local “a fim de evitar ou minimizar danos ao erário”.

A suspensão será mantida até o dia 29 de maio, quando está prevista uma audiência de conciliação entre os índios terena e os proprietários rurais da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

A decisão se baseou na “possibilidade premente de um conflito entre os índios e a força policial, que poderia resultar numa tragédia”. Para o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Flávio Vicente Machado, a decisão foi importante para preservar a vida das pessoas que estão ali, tanto indígenas quanto fazendeiros.

“Mesmo porque os índios estão decididos pela luta pela terra e esperamos que o Governo Federal e a própria Funai resolvam de uma vez por todas a questão para devolver as terras aos terenas”, disse Flávio. Já os proprietários alegam que ao menos devam ser ressarcidos pela União, caso sejam retirados das terras.

Ainda de acordo com o representante do Cimi a propriedade está ocupada por mais de 400 a 600 indígenas, desde a última quarta-feira (15), que se baseiam no direito pela terra devido à decisão favorável à posse em novembro de 2009. “Porém foram retirados de lá e desta vez eles não pretendem sair”, alertou.

Durante os últimos três dias de conflito, a equipe do Midiamax esteve no local presenciando o clima de tensão na região, após decisão de reintegração de posse no mesmo dia da ocupação indígena, com prazo de saída dado pela Polícia Federal até no último sábado.

Ontem (20) os proprietários chegaram a firmar uma trégua para esperar a ação da Polícia Federal. A fazenda de Bacha é vizinha de uma reserva indígena Buriti com cerca de cinco mil indígenas. Eles reivindicam uma área de 17 mil hectares para compor a reserva.

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