Mulher entra na Justiça para impedir que papagaio vá embora de casa em Goiânia

A disputa pela guarda de um papagaio em Goiânia chegou à Justiça Federal. Responsável pela ave há 32 anos, a dona de casa Romilda Justina Franco, 62, moradora do Parque Acalanto, aguarda a decisão judicial para que sua rotina volte ao normal.

Romilda diz recordar que a ave foi encontrada por seu filho numa cerca da chácara na região metropolitana de Goiânia, em 1980. Desde então, o animal foi levado para a casa da família, onde tem um viveiro de 15 metros quadrados com duas árvores, e ali ficou.

A confusão começou quando um morador da região fez denúncia ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) reclamando do barulho emitido pela ave. Antes da denúncia, Romilda solicitou a guarda doméstica do animal, em 2010, e o processo teria ficado parado até o primeiro trimestre deste ano.

A advogada especialista em Direito Ambiental Carolina Alves Luiz Pereira disse que Romilda atende aos requisitos para manter a guarda do animal. Ela ingressou com um mandado de segurança na 6ª  Vara da Justiça Federal, em Goiânia, solicitando a guarda provisória do animal para Romilda e aguarda o parecer favorável para esta semana. “Esperamos que o bom senso e a razoabilidade pesem na avaliação.”

Segundo a advogada, o caso voltou a tramitar após a denúncia do vizinho. O parecer desfavorável à guarda foi emitido no dia 12 de junho, juntamente com uma multa no valor de R$ 5.000. No documento, o Ibama leva em  consideração o fato de que a ave pode ser reinserida ao habitat natural com reabilitação ou encaminhada a um viveiro legalizado.

Ao contrário do parecer do Ibama, Carolina diz que a dona de casa possui os requisitos necessários para continuar com o papagaio.  Segundo a advogada, as normas vigentes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estão sendo atendidas. Ela disse que o papagaio não está na lista de animais com riscos de extinção.

Depressão

Laudo médico comprova a dependência de Romilda, que possui depressão e síndrome do pânico, ao animal, e laudos veterinários mostram que ele é bem cuidado, vive em local apropriado e teria dificuldade em se adaptar à natureza. A advogada diz também que oito vizinhos assinaram uma declaração afirmando que o papagaio não incomoda.

De acordo com Carolina, não se pode negar os danos que Romilda sofrerá. “Há oito anos, desde a morte do filho, ela transferiu o amor para ave”. Em conversa com a reportagem do UOL, Romilda não conseguiu controlar o choro ao falar da possibilidade de perder o Lourinho.

Ela conta que, desde que foi notificada, teve recaídas em seu quadro depressivo e que não para de recordar a história da família e o papagaio e a morte do filho. “Meu filho saia de casa e o papagaio acompanha o carro, ele chegava e os dois ficavam juntos o tempo todo, até dormiam juntos. Quando o Euler morreu, o Lourinho ficou calado por cinco meses e nunca mais entrou no quarto dele”.

Romilda diz que o carinho é mútuo entre ela e o papagaio. “Somos companheiros um do outro. Eu dependo dele e ele de mim”, diz. A reportagem tentou contato com o Ibama, mas não obteve resposta.