Vereadores votam ensino de igualdade de gênero em escolas e outros 9 projetos na próxima 3ª

Na próxima terça-feira (29), vereadores de Campo Grande votam 10 projetos de lei durante a sessão ordinária na Câmara de Campo Grande. Entre eles, será apreciado o projeto nº 10.687/22, que cria o programa de ensino de igualdade de gênero nas escolas da Capital.

A proposta prevê aulas sobre história de mulheres, como conteúdo transversal em disciplinas curriculares das escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino). Assim, o projeto promoverá o conhecimento de histórias de destaque de movimentos que contribuíram para o empoderamento feminino e a igualdade de gênero.

O vereador Carlos Augusto Borges (PSB) e a vereadora Camila Jara (PT) assinam a matéria. Então, será votado o corredor comercial do Jardim Los Angeles, instituído pelo projeto nº 10.407/21. Tiago Vargas (PSD) é autor da proposta que cria o corredor na rua Engenheiro Paulo Frontin. Assim, o corredor será entre a Rua José Antônio Saraiva e a Rua Y-juca Pirama.

Em segunda discussão, será votada a proposta nº 10.659/22, que estabelece diretrizes para a instituição da política de prevenção de amputações em diabéticos. Além disso, a proposta de Otávio Trad (PSD) visa também a conscientização da amputação provocada por lesão física ou trauma.

Primeira discussão entre vereadores

Assim, são previstos quatro projetos na primeira discussão da sessão. Entre eles, o projeto nº 10.701/22, que institui a campanha de conscientização sobre TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

O vereador Otávio Trad (PSD) também é autor da proposta, que visa realização de palestras e seminários sobre o tema em julho. Além disso, vereadores votam a isenção na taxa de inscrição de atletas com deficiência em corridas de Campo Grande.

João Rocha (PP) é autor da proposta nº 10.629/22, que institui a gratuidade. Então, os vereadores votam ainda a proposta nº 10.747/22, que institui o Dia Municipal do Médico Ortopedista em 19 de setembro.

Por fim na primeira discussão, a proposta nº 10.763/22 está pautada para os vereadores. O projeto de Loester (MDB) institui o Programa “Direito na Escola”. O projeto é em parceria com a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul).

Única discussão

Em única discussão, vereadores votarão dois projetos. Assim, o projeto nº 10.787/22 quer alterar a nomenclatura do CMI (Conselho Municipal do Idoso).

A proposta altera dispositivo da Lei 3.329/1997 e dá o nome de CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa). Por fim, os vereadores votam o projeto de lei complementar nº 768/21.

O projeto propõe a inserção do link de acesso ao site do Procon nos meios eletrônicos utilizados pelas empresas de Campo Grande. O vereador Papy (Solidariedade) é autor da proposta.