Com aval dos deputados, estado de calamidade pública é prorrogado em Três Lagoas
Aprovado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (17), o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, foi prorrogado no município de Três Lagoas. Assim, o decreto tem validade até 30 de junho. O município encaminhou o pedido à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para prorrogar a calamidade pública que venceu […]
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Aprovado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (17), o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, foi prorrogado no município de Três Lagoas. Assim, o decreto tem validade até 30 de junho.
O município encaminhou o pedido à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para prorrogar a calamidade pública que venceu em janeiro. Apenas o deputado João Henrique Catan (PL) votou contra.
Para vigorar, o decreto deve ser publicado no Diário Oficial da Assembleia. A medida permite que a prefeitura faça, por exemplo, compras e contratações de pessoal emergenciais, sujeitas a acompanhamento da Câmara Municipal.
Além de Jardim e de Bodoquena, 13 cidades já pediram a prorrogação do estado de calamidade. Campo Grande, Terenos, Costa Rica, Ladário, Batayporã, Rio Brilhante, Naviraí, Ivinhema, Douradina, Laguna Carapã, Nova Alvorada do Sul, Aparecida do Taboado e Três Lagoas.
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