Foram prorrogados os estados de calamidade pública nos municípios de Laguna Carapã e Douradina, até 30 de junho, através de decreto legislativo aprovado pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (4).
Os pedidos foram feitos pelos respectivos prefeitos devido à pandemia do coronavírus. No ano passado, os decretos foram concedidos aos municípios e tinham validade até dezembro.
Como os números de casos são crescentes em todo o país, os prefeitos têm encaminhado à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pedido para prorrogar o estado de calamidade pública.
Assim, com estado de calamidade reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disso, é possível realizar contratação emergencial de pessoal e adotar outras medidas.
Todos os parlamentares foram favoráveis ao decreto. Barbosinha (DEM) destacou que este mês se evidencia como extremamente grave, devido ao número crescente de casos. “Vemos que os leitos públicos e privados estão quase 100% ocupados e pela necessidade, eu voto sim”.
