Projeto de lei apresentado pelo então deputado federal Marçal Filho (PSDB) e atual deputado estadual de Mato Grosso do Sul, sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres, pode ser vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
O projeto tramitou por 10 anos na Câmara dos Deputados e Senado Federal, sendo retirado da gaveta em março deste ano pela senadora Simone Tebet (MDB). A proposta foi aprovada no Senado e seguiu para sanção do presidente.
Porém, Bolsonaro sugeriu que arranjar emprego pode se tornar “quase impossível” para as mulheres, caso ele sancione o projeto. A proposta amplia a multa contra empresas que praticam discriminação salarial contra trabalhadoras. O projeto ainda prevê o pagamento de indenização à empregada prejudicada, no valor de até cinco vezes a diferença de remuneração em relação ao homem que ocupa a mesma função.
Bolsonaro comentou a proposta. “Pode ser que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda”, disse ele, de acordo com o Estadão.
O presidente ainda lançou o argumento de que “tem lugar em que mulher ganha mais do que homem”, apesar de estudos mostrarem a situação contrária – homens ganhando mais do que mulheres na mesma função – ser comprovadamente mais comum.
“Se eu veto o projeto, imagina como é que vai ser a campanha das mulheres contra mim. ‘Ah machista, eu sabia, ele é contra a mulher, quer que mulher ganhe menos’, etecetera, etecetera, etecetera… Se eu sanciono, os empresários vão falar o seguinte: ‘Poxa, pode o que eu estou pagando aqui ser questionado judicialmente, na justiça trabalhista dificilmente o patrão ganha, quase sempre o empregado ou a empregada, no caso, ganha, então… Eu acho que é função diferente, a justiça do trabalho achou que não, é igual. Posso ter uma multa de R$ 200 (mil), R$ 300 (mil), R$ 400 (mil), R$ 1 milhão’. Vai quebrar a empresa”, disse Bolsonaro na live, ao lado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O deputado Marçal Filho foi procurado pela reportagem do Jornal Midiamax, mas não comentou sobre o assunto.
