Candidatos em Dourados não podem gastar mais de R$ 1,4 milhão nas Eleições 2020

Quem pretende buscar a cadeira de governante do segundo maior colégio eleitoral  e mais populoso município do interior de Mato Grosso do Sul,  terá que pisar nos freios dos gastos com a campanha eleitoral. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o candidato não poderá exceder o limite de R$ 1.454.769,73. Esse valor na realidade é […]

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Quem pretende buscar a cadeira de governante do segundo maior colégio eleitoral  e mais populoso município do interior de Mato Grosso do Sul,  terá que pisar nos freios dos gastos com a campanha eleitoral. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o candidato não poderá exceder o limite de R$ 1.454.769,73.

Esse valor na realidade é superior ao que foi estipulado nas eleições de 2016 pelo TSE, quando o teto foi de R$ 1,27 milhão. Os candidatos às 19 vagas na Câmara Municipal de Vereadores também terão um limite um pouco maior em relação à campanha anterior, passando de R$ 118 mil para R$ 135.001,80.

Segundo o TSE, o limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Nesse limite estabelecido, está também a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

O candidato que não obedecer os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Já nas duas cidades mais próximas de Dourados, o teto é bem inferior. Em Itaporã, por exemplo, o limite estabelecido para os candidatos à prefeitura é de R$ 238.803,79 e para vereador, R$ 12.307,75. Em Caarapó o valor é R$ 123.077,42 para quem deseja a cadeira de chefe do executivo e R$ R$ 12.307,75, para uma vaga no legislativo.

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