Comércio de alimentos em locais públicos é tema de debate na Câmara
Uma audiência pública nesta quarta-feira (20) vai discutir a regulamentação do comércio de alimentos em locais públicos em Campo Grande, que geralmente envolvem food trucks e ambulantes. O debate ocorre às 9h, no plenário da Câmara de Vereadores. Devem ser debatidas questões como a permissão de uso; locais disponíveis para permanência dos veículos automotores, equipamentos […]
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Uma audiência pública nesta quarta-feira (20) vai discutir a regulamentação do comércio de alimentos em locais públicos em Campo Grande, que geralmente envolvem food trucks e ambulantes. O debate ocorre às 9h, no plenário da Câmara de Vereadores.
Devem ser debatidas questões como a permissão de uso; locais disponíveis para permanência dos veículos automotores, equipamentos montados e barracas desmontáveis; permissão provisória para comercialização de alimentos em eventos públicos e particulares.
Em maio deste ano, foi sancionado um complemento à lei, proposto pelos vereadores Otávio Trad (PTB) e Enfermeiro Fritz (PSD), que dispõe sobre o comércio de alimentos em vias públicas da Capital. O texto acrescentava novas categorias de comercialização de alimentos que deverão seguir a legislação.
Além dos veículos automotores, como os food trucks, as normas para comercialização de alimentos em locais públicos passaram a abranger equipamentos montados com estrutura tracionada por força humana e barracas desmontáveis.
É esperada a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Agência de Transporte e Trânsito, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, universidades públicas e particulares, Fecomércio, CDL além dos comerciantes de alimentos.
*Com assessoria
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