Zeca vai propor criação de CPI para investigar ONG que atua com índios
Disputa pelo comando de departamento acirrou ânimos de comunidades
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Disputa pelo comando de departamento acirrou ânimos de comunidades
O deputado federal e ex-governador Zeca do PT quer que o Congresso Nacional investigue o repasse de recurso estatais para Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados, e que desde 2014 recebeu cerca de R$ 1,2 bilhão de recursos da União.
“Considerando as inúmeras denúncias que me chegam sobre a nomeação de funcionários fantasmas na entidade responsável pela contratação de mão de obra para operacionalizar a saúde indígena no MS, como também superfaturamento em obras e aquisição de medicamentos, além de desvios de combustível que deveriam abastecer viaturas em cumprimento de missão da saúde indígena”, disse Zeca.
De acordo com o parlamentar, houve um ‘acirramento’ entre comunidades indígenas pelo comando de instituições responsáveis pela saúde dos índios em Mato Grosso do Sul.
“Considerando que as denúncias por mim recebidas são sérias e desvirtuam a utilização de recursos públicos que deveriam ser aplicados em benefício dos indígenas do nosso Estado, resolvi propor, como deputado federal, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a utilização de todos os recursos transferidos a Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados-MS, em todos os convênios celebrados por esta instituição com o governo federal. Esta decisão, inclusive já comuniquei ao ministro da Saúde”, destacou o petista.
Os recursos recebidos seriam oriundos de convênios são voltados à execução de “ações complementares de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção Indígena – SasiSUS, visando promover a atenção integral dos povos indígenas por meio da assistência à saúde, ações de saneamento ambiental e estruturação, por meio de elaboração de projetos, acompanhamento de obras, implantação e acompanhamento do programa de monitoramento da qualidade da água e da política de resíduos sólidos, apoio ao fortalecimento do controle social e da educação permanente”, conforme o governo.
Tratam-se de ações executadas pela Missão Caiuá em 16 DSEI pelo Brasil, sigla para designar cada Distrito Especial de Saúde Indígena espalhado em território nacional. No caso dos convênios analisados pela reportagem do Jornal Midiamax junto ao Portal da Transparência do Governo Federal, os recursos têm como destino Roraima, Amazonas, Rondônia, Paraná, Acre, Santa Catarina, e Mato Grosso do Sul.
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