Movimento para reduzir poder de Bernal começa a perder força na Câmara

A emenda apresentada ao orçamento para tentar diminuir o poder do prefeito eleito, Alcides Bernal (PP), caminha para ser retirada na Câmara de Campo Grande. Segundo o vereador Carlos Augusto Borges (PSB), um dos autores da emenda, alguns vereadores já estariam pensando em retirar o projeto.

Os vereadores que apresentaram a emenda tentam justificar que a questão não é política, alegando que tem por objetivo recuperar o poder perdido pela Câmara, principalmente depois que o então prefeito André Puccinelli (PMDB) assumiu. “O André tirou algumas prerrogativas do legislativo. Ele pediu para aprovar no orçamento que se precisasse de 30% a mais utilizaria, sem autorização da Câmara”, explicou Carlão.

“Ela já foi retirada outras vezes e parece que vai ser retirada de novo. Não temos a maioria. Alguns que assinaram já estão conversando com Bernal. Temos que ver se a maioria quer. Se não quiserem eu retiro. Se 11 estiver querendo eu também quero. Agora, se for só sete, eu caio fora”.

A discussão sobre o projeto que reduz a suplementação de Bernal virou assunto na sessão da Câmara depois que a vereadora Rose Modesto (PSDB) reclamou que há dois anos a população aguarda respostas sobre o posto de saúde do bairro Parati, que não foi concluído. A vereadora disse que solicita, mas não recebe informações sobre a obra. “O Poder Executivo tem que dar uma resposta não só para a Rose, mas para a comunidade”.

Após a reclamação de Rose, o vice-líder do prefeito na Câmara, vereador Mário Cesar (PMDB), ocupou a palavra e disse que para que as emendas sejam cumpridas é preciso mudar algumas coisas, obrigando o prefeito a comunicar a Casa quando fizer alguma mudança no orçamento.

A vereadora Rose voltou a pedir a palavra e disse que concorda que a Câmara deve se fortalecer, mas entende que não é preciso chegar ao ponto de discutir o poder do prefeito. “Quando o prefeito tem sensibilidade, emenda aprovada é emenda cumprida. Não tem a menor necessidade de discutir sobre isso”.

O Caso

A emenda apresentada na Câmara reduz de 30% para 5% o percentual autorizado para a prefeitura abrir créditos adicionais, sem autorização da Câmara. Atualmente, o prefeito Nelsinho Trad tem direito de aplicar o teto máximo, 30% do orçamento, em despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a mudança, qualquer movimentação de Bernal superior a 5% teria que passar pela autorização da Câmara.

O vereador Mário Cesar alega que a emenda não tem por objetivo retaliar Bernal, mas devolver prerrogativas a Câmara. Ele explica que em 2009 a Câmara já aprovou um projeto reduzindo a prerrogativa de Nelsinho, definindo que todos os incentivos fiscais oferecidos em Campo Grande passassem por votação na Casa. “Não é uma questão eleitoral”, afirmou o vereador, justificando que a Câmara tenta buscar prerrogativas que abriu mão em anos anteriores.

O vereador Airton Saraiva (DEM), que também assina a emenda, afirma que não tem a intenção de atrapalhar Bernal. Ele justifica que há uma cobrança maior da sociedade e do próprio Ministério Público, que pede fiscalização da Câmara. “É uma mudança da própria sociedade, que mudou e agora cobra a gente”.