Jaraguari: Prefeito é interditado pela justiça e município fica sem gestor

Albertino Nunes Ferreira foi vítima de AVC e sofre de demência vascular. Para a promotoria, prefeito não tem mais condição de continuar no cargo. Câmara só deve dar posse ao vice na sexta

O município de Jaraguari, com 5,4 mil habitantes e a 44 quilômetros de Campo Grande, está sem prefeito desde a semana passada, depois que o juiz da comarca de Bandeirantes aceitou o pedido do Ministério Público Estadual pela interdição provisória de Albertino Nunes Ferreira (PDT), conhecido como Japino. O prefeito já havia sido afastado duas vezes das funções; a mais recente em setembro de 2010 a pedido da promotoria. Mas no fim do ano o Tribunal de Justiça concedeu liminar que reconduziu Japino ao cargo.

O prefeito foi vítima de Acidente Vascular Cerebral (AVC, conhecido como derrame) em março de 2009, e desde então sofre com perda de memória e problemas motores. O MPE sustenta que o prefeito não tem mais condições de administrar o município e apresentou laudos médicos que corroboram a alegação. Mesmo com o retorno de Japino ao cargo por meio de liminar do desembargador Rêmolo Letteriello, da 4ª Turma Cível, a promotoria voltou à carga com uma ação de interdição. A decisão foi proferida pelo juiz de primeira instância Fernando Moreira Freitas da Silva.

No ofício encaminhado à Câmara de Vereadores da cidade, o juiz determinou o afastamento provisório do prefeito e designou a primeira-dama Judite de Novaes Ferreira como tuteladora de todos os seus atos cíveis.

O legislativo foi oficiado da decisão na sexta-feira passada, e desde então a cidade está sem prefeito. Uma sessão extraordinária na Câmara foi convocada para o dia 10 de fevereiro, às 17 horas, quando será decretado o afastamento provisório e a posse do vice Valdenir Nogueira de Souza (PP). Até lá, ninguém deve responder interinamente pelo cargo.

De acordo com o vereador Mauro Carrilho Montalvão (PDT), a população já cobra providências dos vereadores sobre a questão. Para ele, a Câmara deveria antecipar a posse do vice.

“No primeiro mandato do prefeito, fui secretário de Fazenda. Posso dizer que ele foi um dos melhores administradores que Jaraguari já teve. Só que agora, depois do AVC, ele não tem mais condições de continuar no cargo. Está assinando coisas sem saber”, disse o vereador.

Demência vascular

Laudo médico assinado em 4 de setembro de 2010 pelo perito psiquiatra André Barciela Veras dá o diagnóstico de que Japino adquiriu demência vascular de início agudo após o episódio de AVC, e apresenta “prejuízo de múltiplas habilidades cognitivas”.

O exame psíquico mostrou que o prefeito não soube informar quando se elegeu pela primeira vez; não lembrava o nome da rua onde mora há 14 anos; não foi capaz de desenhar um relógio nem de copiar dois pentágonos em uma folha de papel. Conclui o médico que Japino “é totalmente incapaz de cuidar da própria vida e negócios de forma autônoma”, e sua capacidade de tomar decisões estava comprometida em razão da doença.

A promotoria afirmou à época das denúncias que o filho de Japino, César Augusto de Novaes Ferreira, era quem tomava as decisões municipais, e cabia ao prefeito apenas assinar documentos. Diante do perito, o Japino frisou que não tinha nenhuma dificuldade para isso e assinou um papel – mesmo não sendo solicitado.