PDT recorrerá ao TSE contra absolvição de Rigo e Onevan

O PDT prepara recurso contra decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso do Sul que absolveu os deputados estaduais Ary Rigo e Onevan de Matos de processo movido pela legenda por infidelidade partidária. No ano passado, os dois trocaram a sigla pelo PSDB.

O acórdão do julgamento, finalizado em 14 de junho, só foi publicado hoje, dia 24, em Diário Oficial. O partido que tem três dias úteis para recorrer deve apresentar recurso na segunda-feira, dia 28, ao próprio TRE, a quem cabe remeter o caso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O advogado Naudir de Brito explica que se o TRE negar seguimento ao processo, ele vai apresentar um agravo direto ao TSE.

Os deputados foram absolvidos sob a justificativa de terem sido perseguidos e sofrerem constrangimentos dentro do partido. Argumento que, aliás, salvou outros parlamentares que trocaram de legenda quando já vigorava a Lei da Fidelidade, segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao político eleito.

Rigo e Onevan foram absolvidos por placar folgado, mas diferente. Rigo recebeu 5 votos pela absolvição e só um pela cassação. Já Onevan recebeu quatro pela manutenção do mandato e dois pela perda.

A diferença se explica pelo fato de que o juiz Ary Raghiant separou os dois votos. Ele entendeu que Rigo e Onevan enfrentaram situações diferentes no partido.

Rigo que era presidente regional da legenda foi deposto do cargo devido à intervenção do diretório nacional ocorrida por influência do deputado federal Dagoberto Nogueira. Já Onevan deixou a sigla para acompanhar Rigo.

Ary Raghiant entendeu que Onevan não poderia tomar para si os problemas pelos quais passou o ex-dirigente do PDT. Assim votou pela cassação de Onevan e absolvição de Rigo.

O processo contra os dois parlamentares foi impetrado em outubro de 2009, pouco depois das desfiliações. Mas, o caso só começou a ser julgado em 7 de junho.

“A demora foi extremamente prejudicial para o PDT. Mas, agora, mesmo faltando poucos meses para terminar o mandato, vamos recorrer ao TSE uma vez que não concordamos com o resultado do julgamento do Tribunal Regional”, explica o advogado.

Rigo e Onevan que só tem seis meses de mandato na Assembleia tentarão a reeleição no pleito eleitoral de outubro.