Nesta segunda-feira (22), foram revisadas e mantidas as prisões preventivas dos réus na Omertà, Jamil Name Filho, Rafael Antunes Vieira, Vladenilson Daniel Olmedo e Márcio Cavalcanti da Silva. Os quatro respondem pelo processo que trata da apreensão do arsenal em maio de 2019, que deu início à Operação Omertà.
A revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva é feita a cada 90 dias, conforme determinação do artigo 316 do Código de Processo Penal. Na decisão, o juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal, pontua que neste momento estão presos preventivamente apenas os réus da Omertà que têm alguma função relevante na organização criminosa.
Também seguem presos por apresentarem risco de atrapalhar a instrução probatória e estão relacionados a práticas com violência ou posse e comércio ilegal de armas de fogo. O magistrado pontua que os réus têm posições de liderança ou destaque na suposta organização, estando presentes os indícios de materialidade sobre os crimes imputados.
Foram mantidas as prisões preventivas dos réus. O magistrado ainda decidiu sobre novo pedido de dilação de prazo pela defesa de Jamil Name Filho, para apresentar as alegações finais. Foi concedido prazo de 5 dias e é aguardada manifestação da defesa.
Apreensão do arsenal
Foi em maio de 2019 que a apreensão de um arsenal de guerra deu início ao que se tornaria a Operação Omertà quatro meses depois. Assim, a apreensão feita pelo Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, Assaltos e Sequestros), com apoio do Batalhão de Choque, levou ao desmonte de um grupo ligado a execuções na Capital.
O armamento avaliado em cerca de R$ 200 mil estava sob posse do ex-guarda civil municipal Marcelo Rios — demitido por envolvimento no caso. Foram encontrados em posse do réu quatro carabinas 556, 11 pistolas nove milímetros, uma arma calibre 12, outra arma longa calibre .22, um revólver 357, quatro pistolas .40, um calibre 380, uma pistola calibre 22, além dos dois fuzis AK47. Também foram apreendidos silenciadores e carregadores.
A partir de investigação conjunta realizada pelo Garras e Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), foi possível conectar as execuções de Ilson Martins Figueiredo, Orlando da Silva Mendes e Matheus Coutinho da Silva Xavier.
Inicialmente, apenas Marcelo Rios foi denunciado pelas armas de fogo. No entanto, após as investigações, foi feito aditamento da denúncia, com os outros acusados.
Omertà
Com a continuidade das investigações, quatro meses depois foi deflagrada a Operação Omertá. Ao todo, foram cumpridos 44 mandados na Capital, sendo 13 de prisão preventiva, 10 de prisão temporária e 21 de busca e apreensão.
