Piloto que transportou 130 kg de cocaína tem liberdade negada no TRF-3

Um piloto de avião teve negado pedido de habeas corpus apresentado à 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Ele foi um dos presos durante a Operação Cavok, que também mirou um  empresário em agosto deste ano.

Conforme sentença divulgada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do TRF-3, que ambos tiveram a prisão preventiva decretada em 24 de novembro de 2019, por terem transportado em uma aeronave 130 kg de cocaína da Bolívia até Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia vizinha a Ponta Porã. Em agosto, durante a Cavok, seu imóvel foi alvo de busca e apreensão.

A defesa alega que nada de ilegal foi encontrado no apartamento do autor, também não sendo apresentadas provas idôneas de sua ligação com o tráfico de drogas ou participação na organização criminosa especializada no crime transnacional. A pandemia de coronavírus e o tratamento feito por ele para uma esofagite –bem como sua reclusão em uma unidade prisional superlotada– também foram destacados, assim como seus bons antecedentes como piloto freelance.

A acusação, por sua vez, vinculou o piloto à logística do tráfico aéreo de cocaína, com o uso de planos de voos falsos relatados à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), prática comum entre os investigados.

O desembargador federal apontou não haver ilegalidade ou abuso na prisão preventiva até agora, frisando que ele é investigado como um dos responsáveis da cocaína, que teria sido recepcionada em Pedro Juan por homens armados.

Conforme a acusação, a aeronave conseguiu se evadir e foi vista decolando de um aeródromo às pressas, pilotada por ele–abordado depois no Santa Maria. O juiz considerou que a quantidade de entorpecente e as circunstâncias da prisão justificam a manutenção da prisão preventiva.

O empresário, por sua vez, viu a Justiça Federal decretar o leilão de maquinários agrícolas avaliados em R$ 340 mil a fim de sustentar penalidade da Cavok, como forma de evitar que o patrimônio seja perdido durante a instrução da ação.

Deflagrada em agosto, a operação focou um esquema de tráfico internacional de entorpecentes e resultou no bloqueio de R$ 40 milhões em bens dos investigados.