Empresa é multada em R$ 15,5 mil por desviar córrego para obra de loteamento
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou uma empresa em R$ 15,5 mil por desviar córrego com máquinas para passar em obra de loteamento em Bataguassu, cidade a 335 quilômetros de Campo Grande. De acordo com a PMA, durante fiscalização ambiental no perímetro urbano do município, a 6 km do centro da cidade, policiais ambientais verificaram […]
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A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou uma empresa em R$ 15,5 mil por desviar córrego com máquinas para passar em obra de loteamento em Bataguassu, cidade a 335 quilômetros de Campo Grande.
De acordo com a PMA, durante fiscalização ambiental no perímetro urbano do município, a 6 km do centro da cidade, policiais ambientais verificaram uma intervenção ilegal de desvio de um córrego denominado Sapê.
Ainda de acordo com a polícia, com uso de uma máquina, foi realizada uma valeta com um aterro, desviando o curso hídrico com a finalidade de viabilizar água e melhorar economicamente um empreendimento de loteamento.
Além do desvio do córrego, os policiais constataram que árvores foram cortadas na área protegida de matas ciliares do córrego (Área de Preservação Permanente – APP) para circulação do maquinário, o que também se configura como crime ambiental. As atividades foram interditadas.
A empresa, com domicílio jurídico em Bataguassu, foi autuada administrativamente e multada em R$ 15.550,00. Os responsáveis também responderão por crime ambiental. A pena é de um a três anos de detenção. A autuada foi notificada a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.
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