ONGs repudiam condenação de médica à morte por conversão ao cristianismo

A médica Mariam Ishaq teve três dias para renegar sua nova fé, o cristianismo, mas não o fez, e por isso foi condenada à morte pela justiça do Sudão.

Nem sequer o fato de ela estar no oitavo mês de gravidez sensibilizou o juiz Abbas al-Khalifa, que confirmou na semana passada uma pena capital que despertou rejeição imediata das organizações de direitos humanos.

A este clamor se uniram outras grandes ONGs mundiais, como a Human Rights Watch, ou outras regionais, como o Centro Africano para Estudos de Justiça e Paz.

No Sudão, os maiores críticos foram dezenas de ativistas e cidadãos que se concentraram em frente ao Tribunal Penal do leste da capital Cartum para protestar contra o severo castigo, com cartazes como ‘Mariam tem direito de ser cristã’ ou ‘A liberdade religiosa é um direito constitucional’.

A aplicação da ‘sharia’ (lei islâmica) no Sudão está no centro de muitas das críticas, que consideram que ela não deve ir contra o respeito aos direitos humanos.

O advogado da mulher, Ahmed Abdullah, disse à Agência Efe que a última execução de um muçulmano no Sudão após ser condenado por apostasia foi em 1985, sob o regime socialista do presidente Gafar al Nimeiri, quando o líder reformista Mahmoud Mohammed Taha foi levado à forca.

Esse mesmo destino aguarda agora Mariam, que, no entanto, não será executada antes de dois anos, conforme a corte estipulou a pedido dos presentes à audiência e dos advogados, para conceder à mulher tempo para dar à luz o bebê (ela tem outro filho, de dois anos) e para amamentá-lo.

‘Se te deram três dias para voltar à sua (antiga) fé, mas preferiste não retificar (a decisão), então está condenada à morte na forca’, declarou o juiz a Mariam na audiência na qual confirmou a pena já imposta por outro tribunal em primeira instância.

Apesar de Khalifa ter alegado falar com a acusada ‘como pai e como muçulmano’, não hesitou em punir com a máxima pena a médica, filha de uma sudanesa de Darfur e de um etíope.

Após ser condenada em primeira instância, ela recebeu a oferta de se retratar e voltar ao Islã. Porém, a jovem rejeitou recuar, e além disso negou que um casal presente no local do julgamento fosse realmente seus pais, como diziam todas as testemunhas.

Além de ser condenada à morte por ‘apostasia’, Mariam foi considerada culpada de adultério, por se casar com um cristão sendo ela muçulmana, o que lhe acarretará uma pena de cem chicotadas antes de ser levada à forca.

Seu marido, que também estava sendo processado, evitou o mesmo destino pois o tribunal considerou que não havia provas suficientes, já que argumentou ter se casado com Mariam quando ela já tinha se convertido ao cristianismo.

Apesar de a maioria da população do Sudão ser muçulmana, no país existe também uma minoria significativa de cristãos, muitos deles vindos da Etiópia ou do vizinho Sudão do Sul, país que obteve sua independência há apenas três anos.

As decisões judiciais relacionadas a religião ou aos direitos dos mulheres no Sudão já transcenderam em outras ocasiões as fronteiras do país, como em 2007, quando a professora britânica Gillian Gibbons foi condenada a 15 dias de prisão por ‘batizar’ com o nome do profeta Maomé (Mohammed) um ursinho de pelúcia que tinha sido trazido por um de seus alunos.

Após a visita ao Sudão de dois parlamentares britânicos, o presidente do país africano, Omar Hassan al Bashir, indultou a mulher, que pôde voltar para casa após uma semana de calvário.

Mais recentemente, em 2009, a jornalista sudanesa Labna Hussein foi detida e julgada por usar calças, o que a polícia considerou ‘imoral’ para uma mulher.