Depoentes divergem sobre responsabilidade de esgoto a céu aberto em obra da Homex

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul (Sinduscon-MS), Amarildo Miranda Melo, e o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MS), João Carlos Ribas, em oitiva da CPI da Homex, realiza nesta segunda-feira (23), divergiram sobre quem é o responsável pelo esgoto a céu aberto deixando em obras da empreita Homex.

Já o representando do Crea não tira a responsabilidade da empresa. “Ela é obrigada a fazer o projeto aprovado pela concessionária e foi aprovado pela Águas Guariroba. Se tiver mudanças tem que ter uma nova comunicação e aprovação da concessionária. Então, quem responde pela má qualidade é a Homex”, afirma.

De acordo com o vereador Octávio Trad (PTdoB), dois projetos da Homex foram aprovados pela Águas Guariroba. “O primeiro a Homex disse que não teria comor executar e mandou um segundo projeto que também foi aprovado. Mas o que está lá não tem nada a ver com os projetos”, explicou.

Ao final da oitiva, Ribas acabou reconhecendo a responsabilidade tanto da Caixa como da empresa . “Tenho que discordar do Sinduscon, mas a responsabilidade é dos dois. O executor é o principal responsável pela obra, apesar de entender que o engenheiro que está atestando se a obra está sendo feita na qualidade exigida pela Caixa, o órgão também deva ser responsabilizado”, explicou.

Ribas ainda ressaltou que o Crea não pode ser responsabilizado por problemas na obra, pois sua função é apenas a de fiscalizar se há engenheiro técnico no local. “Caso o Crea receba uma denuncia pode pedir ao Ministério Público o embargo da Obra. Mas, em relação a Homex, não recebemos reclamação oficial”, explicou.