Renan quer votar ainda hoje texto que dificulta criação de partidos
Poucos dias depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter negado o registro da Rede Sustentabilidade – idealizado pela ex-senadora Marina Silva –, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que tentará votar hoje (8) o projeto de lei (PLC 14) que dificulta a criação de legendas. A proposta limita o acesso de novas […]
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Poucos dias depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter negado o registro da Rede Sustentabilidade – idealizado pela ex-senadora Marina Silva –, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que tentará votar hoje (8) o projeto de lei (PLC 14) que dificulta a criação de legendas. A proposta limita o acesso de novas legendas a verbas do fundo partidário e a tempo de propaganda de TV.
O texto chegou a ter a tramitação suspensa em abril, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em mandado de segurança de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), mas em junho a maioria dos ministros votou contra a liminar e liberou a tramitação do projeto.
“Acho que o quadro partidário já extrapolou qualquer expectativa e é muito importante que, do ponto de vista do Congresso, possamos dar um basta. Então, vamos retomar a tramitação daquele projeto para não continuar estimulando a criação de partidos políticos. Temos uma medida provisória trancando a pauta, mas vamos conversar com os líderes para em seguida apreciarmos esse projeto de lei, que é importante para estancar a pulverização partidária”, disse Renan.
O presidente do Senado avalia que a grande quantidade de partidos no Brasil enfraquece o processo político. “Quanto mais partidos você tiver, menos identificação programática, característica partidária, menos a sociedade tem os partidos como referência. Então, acho que é preciso dar um basta nisso, desestimulando definitivamente a criação de partidos”, disse.
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