Professor de dança acusado de estupro em MS é absolvido por insuficiência de provas
O professor de dança de 27 anos que foi acusado de tentar estuprar um adolescente de 16 anos em julho de 2012 em Coxim, foi absolvido em segunda instância no último dia 16, pelo desembargador Dorival Moreira dos Santos. Segundo o desembargador, o professor de dança negou a autoria sempre que ouvido, e não houve […]
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O professor de dança de 27 anos que foi acusado de tentar estuprar um adolescente de 16 anos em julho de 2012 em Coxim, foi absolvido em segunda instância no último dia 16, pelo desembargador Dorival Moreira dos Santos.
Segundo o desembargador, o professor de dança negou a autoria sempre que ouvido, e não houve prova segura do contrário, além disso, a versão dele de que não estava no local dos fatos foi confirmada por testemunhas.
“A condenação exige certeza absoluta, fundada em dados objetivos indiscutíveis que demonstrem o delito e a autoria, não bastando nem mesmo a alta probabilidade desta ou daquela” diz trecho da decisão publicada em 25 de setembro.
Ainda de acordo com Santos, apesar da versão apresentada pela vítima de que professor o constrangeu a atos libidinosos diversos da conjunção carnal mediante emprego de violência, como tapas e empurrões, não foi realizado exame de corpo de delito que comprovasse a versão.
Em dezembro de 2012, o advogado de defesa, José Nelson de Carvalho Lopes, já havia tentado desqualificar a versão da vítima, quando o professor foi condenado a quatro anos de prisão, pela juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, em primeira instância.
O Caso
Conforme a denúncia, o crime teria acontecido no dia 21 de julho de 2012, quando o professor de dança foi acusado de tentar estuprar um adolescente de 16 anos, em sua residência, no bairro Flávio Garcia, em Coxim, distante a 243 km de Campo Grande.
O adolescente teria sido convidado para assistir um vídeo em sua casa e conversar com uma professora que estaria no local. O convite teria acontecido depois de um ensaio de dança na Concha Acústica.
O adolescente relatou que assim que chegou à residência, o professor de dança teria tentado lhe beijar na boca, beijando seu pescoço com violência, assim como também teria tirado sua roupa, o agredindo com três tapas no rosto e usando de sua força física o arrastou para o quarto onde teria tentado praticar o ato sexual.
Ao denunciar, o adolescente contou que conseguiu escapar e correu para sua casa, avisando a mãe, de 32 anos, do ocorrido. Imediatamente, a mãe acionou a Polícia Militar. Os policiais militares localizaram o professor numa conveniência na avenida Virgínia Ferreira.
Na delegacia, ele negou as acusações e disse que nem sabia o motivo pelo qual tinha sido preso, informando que não conhecia o adolescente e que nunca tinha o convidado para ir a sua residência. Mesmo assim, o professor de dança foi preso e encaminhado ao Estabelecimento Penal Masculino de Coxim, onde permaneceu até setembro de 2013.
Agora, o professor estuda a possibilidade, por meio de sua defesa, de acionar o Estado de Mato Grosso do Sul, por ter ficado um ano e dois meses atrás das grades.
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