MP faz vistoria para verificar medicamentos vencidos de prefeitura

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate), do Ministério Público do Rio (MP-RJ) fez nesta segunda uma operação para verificar medicamentos vencidos em um galpão da prefeitura do Rio, no bairro do Rocha, zona norte da capital fluminense.

Também foram localizados no depósito vacinas para febre amarela, antitetânica e influenza (gripe) vencidas e compradas pelo Ministério da Saúde, além de medicamento controlado de alto risco como Talidomida, mantidos em condições de higiene e conservação insalubres.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que o galpão do Rocha, que foi vistoriado pelo Ministério Público nesta segunda-feira, é usado pela Secretaria Municipal de Saúde exclusivamente para o armazenamento de resíduos sólidos de saúde (medicamentos e insumos fora da validade) para serem descartados.

O município adquire medicamentos e insumos com margem de segurança para não haver risco de desabastecimento na rede. A taxa média de descarte é inferior a 1% e no galpão do Rocha há resíduos sólidos de saúde estocados há pelo menos três anos. Por normas sanitárias, todo o material deve ser incinerado. Licitação para a contratação de empresa especializada em fazer a incineração ocorreu hoje.

Desde julho de 2013, a Nova Central de Distribuição de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos do município funciona em Jacarepaguá, na zona oeste, em instalações modernas e com eficiente sistema de logística de armazenagem, controle de estoques, triagem de pedidos, separação, embalagem, expedição e distribuição de medicamentos para as cerca de 330 unidades da rede de atenção municipal.

Somente em 2012, 899,4 milhões de medicamentos foram distribuídos para as unidades. Com o novo modelo de gestão, a SMS garante a baixa taxa média de descarte de resíduos sólidos de saúde.