Governo tem pressa para aprovar Mais Médicos para viabilizar emissão de registros pelo Ministério da Saúde

Apesar da resistência de entidades médicas e de partidos da oposição, o governo está otimista quanto à aprovação hoje (8), na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória (MP) 621, que institui o Programa Mais Médicos. O Palácio do Planalto tem pressa em aprovar a legislação para que o Ministério da Saúde possa emitir os registros provisórios necessários para os médicos estrangeiros começarem a atuar. A medida foi incorporada ao texto da MP por uma emenda aprovada na comissão especial.

Segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, mais da metade dos profissionais estrangeiros finalizaram o curso de capacitação, mas não receberam os registros dos conselho regionais de Medicina (CRMs). Com isso, eles já estão recebendo a bolsa mesmo sem poder trabalhar. Ela está confiante na rápida solução da questão no Congresso.

Após reunião com líderes da base aliada, Ideli e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, demonstraram confiança nas negociações para aprovação da MP. “Há um grande consenso com os líderes da base de votarmos a MP conforme o relatório final que foi aprovado na comissão especial. O relatório traz avanços muito importantes”, disse Padilha. “A base está tranquila, acredito que não teremos problema, talvez alguns destaques [apresentados pela oposição]”, disse Ideli.

Segundo Padilha, a emissão do registro pelo Ministério da Saúde facilitará a fiscalização por parte dos conselhos regionais de Medicina. “Os CRMs terão o mesmo poder de fiscalização e acompanhamento. Os dados serão públicos, a atuação é pública, assim como o processo de supervisão totalmente público”, pontuou.

“Isso é um avanço em dois sentidos: primeiro, porque esses médicos [estrangeiros] poderão atuar mais rapidamente, sem qualquer tentativa de postergar. E também, como eles terão o registro exclusivo para o programa, será mais fácil a fiscalização, inclusive dos conselhos, se o médico for atuar fora do programa”, frisou.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), também acredita na aprovação da MP. “Não vi muita resistência não. No embate natural, a maioria da base está favorável, até porque é um tema que a sociedade pede uma providência. Se a providência tomada é mais ou menos correta, isso será debatido. Mas nem a oposição hoje está questionando a providência dela”.

Segundo o líder, a Casa deve votar, primeiro, a medida provisória, para, em seguida, iniciar o debate sobre a minirreforma política. “Temos que começar [pela MP] porque ela tranca a pauta. Mas não precisa votar hoje a minirreforma. Tem que acabar com a obstrução. É o princípio de acordo de que não haverá obstrução. Vamos debater o mérito”.