Após morte de índio, Joaquim Barbosa manda juiz a MS para buscar solução de conflito

O juiz já está na Capital e, às 14 horas desta sexta-feira, participa de reunião no tribunal para definir as primeiras ações no sentido de apaziguar o conflito.

Após a morte do índio terena Oziel Gabriel, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, mandou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, Rodrigo Rigamonte, a Campo Grande para acompanhar de perto o conflito entre indígenas e fazendeiros da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.

A decisão saiu após conversa do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Joenildo de Souza Chaves, com o ministro Joaquim Barbosa. O juiz já está na Capital e, às 14 horas desta sexta-feira (31), participará de reunião no tribunal para definir as primeiras ações no sentido de apaziguar o conflito.

Representando a Assembleia Legislativa, participará do encontro o deputado estadual Pedro Kemp (PT). Segundo ele, “o CNJ entrará na jogada para ajudar na interlocução com o Governo Federal”.

Na reunião, o petista levará algumas sugestões para resolver o impasse. As propostas saíram de várias audiências realizadas nos últimos anos. “Vamos levar sugestões de indenizações, para aproveitar áreas devolutas e incluir emenda no orçamento geral da União para patrocinar as indenizações”, citou.

Preocupado com a situação em Mato Grosso do Sul, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, determinou, em abril passado, a reativação do Fórum de Assuntos Fundiários e da Comissão Especial sobre a situação Indígena de Mato Grosso do Sul.

Até o dia 31 de julho a comissão deverá apresentar um relatório completo da situação no Estado e propor soluções. A próxima reunião do colegiado está marcada para o dia 24 de junho.