ANP estabelece estoques mínimos de combustíveis pela Petrobras

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu estabelecer, pela primeira vez, volumes mínimos de estoques de derivados de petróleo por empresas produtoras, para evitar problemas de abastecimento que já começaram da ocorrer em alguns pontos do país, informou um dos diretores da reguladora.

A diretoria da agência aprovou minuta de resolução que estabelece a obrigatoriedade da formação de estoques de combustíveis, o que deverá forçar a Petrobras a fazer maiores investimentos em terminais e logística.

“Hoje não existe regulação. O que estamos instituindo é que cada produtor vai ter que obedecer a estoques mínimos de combustíveis”, disse à Reuters o diretor da ANP Florival Carvalho.

A resolução, aprovada na noite de quinta-feira, deverá entrar em vigor após um processo que envolve período de consulta pública.

O mercado de combustíveis no Brasil enfrenta, além da insuficiente produção, gargalos nos terminais, cada vez mais procurados por causa do aumento das importações de gasolina e diesel.

Segundo Carvalho, a agência prevê que os estoques de derivados de petróleo deverão ser suficientes para três a cinco dias, mas este período ainda está sujeito a estudos e consulta pública.

As distribuidoras também deverão ter compromissos com infraestrutura, segundo Carvalho.

A agência também aprovou uma minuta que prevê compromissos com estoques pelas distribuidoras.

Em estudo publicado recentemente em seu site, a ANP mostrou que a necessidade logística para desembarque dos derivados aumentou 70 por cento em apenas três anos (2008 a 2011) e “essa tendência deve ser mantida, caso não se alterem as condições de oferta doméstica e de crescimento da demanda verificadas nos anos recentes, uma vez que terminais, bases e refinarias estão no limite de capacidade”.

Alguns pontos no país já enfrentam problemas, como Vitória e Fortaleza, bem como outros pontos da região Sul.

“Apesar de não se vislumbrar risco de desabastecimento sistêmico, ele pode ocorrer pontualmente, como mostraram alguns episódios ocorridos em 2012”, disse o estudo da ANP, referindo-se aos pontos mais críticos.

A preocupação da agência com o abastecimento de derivados ocorre em um momento em que a Petrobras tem focado investimentos na exploração e produção, especialmente no pré-sal.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a Petrobras aumentou o intervalo das entregas de cargas, forçando as distribuidoras a elevar estoques e a investir mais em infraestrutura para dar conta de armazenar combustíveis a tempo de esperar novos fornecimentos da estatal.