Supremo retoma hoje julgamento do mensalão; ministro-revisor conclui voto
O julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470 – será retomado hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. No total, já foram 18 sessões em um mês. Os ministros estão na segunda etapa do processo – são sete, no […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470 – será retomado hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. No total, já foram 18 sessões em um mês.
Os ministros estão na segunda etapa do processo – são sete, no total -, que envolve 38 réus. O julgamento começou com 11 ministros, mas dez estão presentes, pois Cezar Peluso deixou a Corte ao se aposentar compulsoriamente na sexta-feira (31).
Lewandowski conclui nesta quarta-feira a leitura do item que se refere ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado a ex-dirigentes do Banco Rural. Anteontem (3), ele votou pela condenação de Kátia Rabello, ex-presidenta da instituição, e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente.
Os principais pontos julgados nesse item da ação são o fato de a direção do Banco Rural ter concedido empréstimos, como os de R$ 19 milhões à agência de publicidade SMP&B, de R$ 10 milhões à Graffiti Participações, ambas de propriedade do grupo de Marcos Valério, e crédito de R$ 3 milhões ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Para o ministro-revisor, a prática do comando do Banco Rural descumpriu norma do Banco Central, desconsiderando os riscos das operações e as condições de garantia dadas pelos devedores. Segundo ele, as operações levavam ao “mascaramento do balanço do Banco Rural”.
Lewandowski iniciou a leitura do voto, após o ministro-relator Joaquim Barbosa concluir sua parte. Barbosa votou pela condenação de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, todos ex-dirigentes do Banco Rural.
O relator disse que o esquema envolvendo o Banco Rural dependia das ações fraudulentas dos dirigentes da instituição financeira. Barbosa acrescentou que os dirigentes do banco tentaram, por meio de aparência lícita, impedir suspeitas em relação aos empréstimos simulados.
O crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, na Lei 7.492/1986, ao qual respondem os dirigentes do Banco Rural, prevê pena de três a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Após a conclusão do voto de Lewandowski, votarão mais oito ministros, na seguinte ordem: Rosa Maria Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o presidente da Corte Suprema.
Notícias mais lidas agora
- Semadur admite que constatou irregularidades em bar que virou pesadelo para moradores no Jardim dos Estados
- Dono de espetinho preso por vender carne em meio a baratas e moscas é solto com fiança de R$ 1,4 mil
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
- Carreta atropela mulher em bicicleta elétrica na Rua da Divisão
Últimas Notícias
Dentista faz rinoplastia, provoca necrose em cliente e acaba procurada pela polícia em Campo Grande
Famosa nas redes sociais, mulher faz cirurgias na cadeira de dentista já deixou várias clientes com sequelas em MS
Uma a cada cinco pessoas no Brasil mora de aluguel
Pessoas que vivem sozinhas ocupam maioria dos domicílios alugados
Campo Grande institui selo que incentiva proteção e bem-estar animal em condomínios
Para obter o selo, os condomínios devem atender aos critérios de segurança, higiene, lazer e adoção responsável de animais
Crack e R$ 35 mil: Polícia fecha ‘boca de fumo’ em Eldorado e prende três
Na casa ainda tinha materiais para preparo da droga, quatro aparelhos celulares e caderno com anotações
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.