PF flagra 140 trabalhadores bolivianos ilegais
Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Consulado da Bolívia, flagrou nesta quarta-feira cerca de 140 bolivianos que trabalhavam ilegalmente e viviam em pequenas oficinas de confecções clandestinas na cidade de Bady Bassitt, no interior de São Paulo. A operação teve a […]
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Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Consulado da Bolívia, flagrou nesta quarta-feira cerca de 140 bolivianos que trabalhavam ilegalmente e viviam em pequenas oficinas de confecções clandestinas na cidade de Bady Bassitt, no interior de São Paulo.
A operação teve a finalidade de apurar denúncias de que os bolivianos estariam vivendo e trabalhando em condições precárias nessas oficinas clandestinas e tentar regularizar a situação deles. Essas oficinas, que funcionavam em casas, nos fundos de quintais e até no salão de uma igreja evangélica, produziam peças de roupas para fábricas do polo de confecções de São José do Rio Preto, um dos maiores do Estado. Os bolivianos, de acordo com as denúncias feitas no MPT, recebiam salários em torno de R$ 500,00 por mês e dividiam espaço de suas casas com roupas e máquinas de costura.
Os fiscais visitaram 20 locais onde funcionavam essas fábricas clandestinas. De acordo com a assessoria da PF em São José do Rio Preto, cerca de 200 bolivianos foram fiscalizados e, destes, 140 não tinham documentação legal para morar e trabalhar no País. De acordo com o procurador Luciano Zanguetin Michelão, das 20 oficinas, apenas três estavam funcionando. “As outras estavam paradas porque os bolivianos já tinham sido alertados, por meio da imprensa, da possibilidade de uma fiscalização”, explicou.
Mesmo assim, segundo ele, os fiscais encontraram diversas irregulares, como trabalho sem carteira assinada, nas oficinas em funcionamento. “Mas o problema maior foram que essas oficinas serviam de moradia multifamiliar. Mais de uma ou duas famílias moravam nessas casas, que tinham parte dos cômodos transformados em oficinas de costura”, contou Michelão.
Segundo ele, nenhum boliviano revelou para quais empresas trabalhavam ou a identidade dos fornecedores de matéria-prima. “Ao que parece eles foram orientados a não revelar os nomes, mas vamos continuar investigando para saber quem está por trás desses trabalhadores’, disse o procurador.
Dois ônibus tiveram de ser alugados para transportar os bolivianos até a delegacia da PF em Rio Preto, onde passaram por entrevistas com membros de uma comissão do Consulado da Bolívia no Brasil. Segundo a assessoria da Polícia Federal, por força de um decreto de 2009, do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, os bolivianos tiveram de ser convidados a comparecer na delegacia da PF, onde receberam orientações da comissão do Consulado Boliviano e de funcionários do Ministério da Justiça sobre os procedimentos que terão de fazer para regularizar a situação no País. Depois disso, terão prazo de dois anos para se legalizar e receber o visto permanente.
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