Marco Aurélio condena 11 réus: “grupo esteve armado de dinheiro”

Em um voto anunciado de antemão que seria longo, o ministro Marco Aurélio Mello condenou nesta segunda-feira 11 réus do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. Depois de reler um duro discurso que fizera no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006, o ministro afirmou que uma quadrilha “das mais complexas” foi formada durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República.

Marco Aurélio condenou os réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino, Simone Vaconcellos, Geiza Dias, José Roberto Salgado e Kátia Rabello.

“Houve a formação de uma quadrilha das mais complexas, envolvendo na situação concreta o núcleo dito político, o núcleo financeiro e o núcleo operacional. Mostraram-se os integrantes, em número de 13, é sintomático o número, mostraram-se afinados”, disse, ironizando o número eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT). E comparou as relações dos integrantes com a máfia italiana: “Cheguei mesmo a dizer que a confiança entre eles lembraria a máfia italiana, já que envelopes eram buscados sem tendo, aquele que o buscava, conhecimento do conteúdo: cifras altíssimas”.

No entendimento de Marco Aurélio, um grupo formado por pessoas que praticam crimes contra a administração pública abala a paz social. “Não creio que se coloque em dúvida de que, em se tratando de corrupção, a paz social fica abalada. A paz social fica abalada pelo menos em termos de credibilidade das instituições pátrias”, disse o ministro, divergindo do relator para condenar a ré Geiza Dias, a qual Marco Aurélio não considera uma funcionária qualquer. Ele absolveu Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, ligados ao Banco Rural.

Segundo o ministro, os requisitos para compor a quadrilha, como a estabilidade, foram configurados no caso do mensalão. “O que se exige é a estabilidade, é a permanência, e não uma simples cooperação esporádica, episódica, como ocorre na coautoria”, disse, lembrando que o crime de formação de quadrilha tem pena elevada nos casos em que o grupo usa armas. “No caso concreto, o grupo armado esteve armado de dinheiro, mas a causa de aumento é a arma propriamente dita, seja arma de fogo ou arma branca”, ironizou.

Discurso

Marco Aurélio usou parte de seu voto para reler um discurso que fez quando assumiu pela segunda vez o cargo de presidente do TSE. Ele contou que disse ao então presidente do Senado e presidente da República em exercício, Renan Calheiros, que preferia não ter o então presidente Lula em sua posse para dar um recado. “A República não suporta mais tanto desvio de conduta”, dizia um trecho do discurso.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.