Funai institui grupo para complementar estudos de demarcação de terras dos Guarani Kaiowa
A Funai (Fundação Nacional do Índio), publicou no diário oficial de hoje (3), a Portaria nº 1.244, de 1º de outubro de 2012, criando grupo técnico para delimitar terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani Kaiowa. O grupo vai complementar os estudos de natureza fundiária e cartorial, necessários a identificação e delimitação das terras. De acordo com […]
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A Funai (Fundação Nacional do Índio), publicou no diário oficial de hoje (3), a Portaria nº 1.244, de 1º de outubro de 2012, criando grupo técnico para delimitar terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani Kaiowa. O grupo vai complementar os estudos de natureza fundiária e cartorial, necessários a identificação e delimitação das terras. De acordo com a portaria, essa missão está inserida no âmbito dos projetos prioritários da Funai.
Segundo a publicação, os estudos serão feitos nas bacias denominadas Iguatemipegua (Portaria nº – 790/PRES, de 10.07.2008) e Ñandevapegua (Portaria nº- 792, de 10.07.2008), localizadas nos municípios de Amambaí, Paranhos e Tacuru, no Estado do Mato Grosso do Sul. O grupo será composto por sete integrantes, sendo que apenas o engenheiro agrônomo, Lude Simioli faz parte do quadro da FUNAI/MS.
A portaria determina ainda o deslocamento do grupo técnico aos municípios de Campo Grande, Ponta Porã, Tacuru e Paranhos, para iniciar os estudos acima referidos, com prazo de 30 dias de trabalho de campo, a contar do dia de seus deslocamentos.
Com o material em mãos, o grupo terá outros 45 dias para entrega dos relatórios, a contar da data de retorno. As despesas correrão por conta do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, Ação Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas. A portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Assina a presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo.
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