Fraudes em licitações podem ser evitadas com divulgação de dados

Muitos casos de fraudes em processos de licitação, envolvendo empresas fornecedoras de produtos e serviços e funcionários públicos, poderiam ser evitados se houvesse levantamentos estatísticos com informações sobre a distribuição dos contratos, as companhias vencedoras e os preços praticados.

Para ele, esses dados deveriam ser gerados pelos órgãos públicos que promovem as licitações e disponibilizados em seus sites, para que organizações da sociedade civil e a imprensa pudessem verificar possíveis distorções.

Abramo destacou que os tribunais de Contas e as controladorias estaduais e municipais podem ajudar no processo, mas defendeu que a responsabilidade principal é da administração do órgão que promove a concorrência pública.

“A responsabilidade principal [de encontrar irregularidades nas licitações] é do próprio órgão. E isso não se faz examinando o depois, nem cada licitação individualmente, mas por meio de estudos estatísticos da distribuição dos contratos, dos preços praticados para permitir uma comparação com os preços de mercado, de quem está levando o que e com que periodicidade”, explicou.

Abramo acrescentou que nem mesmo os pregões eletrônicos, realizados pela internet, estão livres dos esquemas de corrupção. “O pregão eletrônico amplia a possibilidade de empresas de todo o território nacional participarem da concorrência, mas não reduz a vulnerabilidade do processo à corrupção.

Os cartéis funcionam também nos pregões eletrônicos”, lamentou. Segundo o diretor executivo da Transparência Brasil, a administração pública deve ficar atenta, principalmente às contratações por emergência que, em muitos casos, são “fabricadas para fraudar as compras do Estado”.

“É comum haver as emergências planejadas, quando um setor deixa faltar de propósito um produto importante para o funcionamento do órgão público e depois diz que, por emergência, precisa de algo e então a licitação é dispensada”, ressaltou.

Para combater esses desvios, Cláudio Abramo acredita que é preciso melhorar o mecanismo administrativo dos órgãos públicos. “É possível, melhorando a eficiência da administração pública, e isso é responsabilidade dos governos”, acrescentou.